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Processo: 350.229/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA - RESPONSÁVEL ELIZEU CHAVES DE FREITAS - CONVÊNIO 338 - 93

Data de autuação
01/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.052/2000-9 - Apensado desde 06/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/02/1998 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:23:21

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Elizeu Chaves de Freitas
Francisco Alves de Andrade
Raimundo Nonato Lopes de Farias
Rubens Pereira E Silva

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.237.500,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2002 - 11:51:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 17/09/2002 - 16:11:53
21/08/2002 - 18:02:02Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/08/2002 - 17:23:29
13/06/2001 - 17:57:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/10/2000 - 15:08:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/10/2000 - 15:38:16
19/02/1999 - 16:16:15Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/1999 - 10:27:17
02/12/1998 - 17:02:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/12/1998 - 14:35:28
17/11/1998 - 15:08:19Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 15:28:57
15/10/1998 - 14:20:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/1998 - 16:43:10
08/10/1998 - 09:39:09Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 08:55:45
25/09/1998 - 13:06:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/09/1998 - 11:05:08
21/09/1998 - 18:19:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/09/1998 - 13:27:04
16/09/1998 - 18:07:29Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/1998 - 18:17:41
15/09/1998 - 16:58:20Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.322.635-4
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
22/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/06/1998 - 12:00:00
22/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.706-6
Assunto: -----
07/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/1998
07/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.705-9
Assunto: -----
02/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/04/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
09/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 09/03/1998 - 12:00:00
09/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 09/03/1998 - 12:00:00
20/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 20/02/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 09/02/1998 - 12:00:00
24/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 24/10/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
29/04/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.704-2
Assunto: -----
02/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1997
02/04/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.703-5
Assunto: -----
10/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/03/1997 - 12:00:00
05/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 05/03/1997 - 12:00:00
10/01/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.702-8
Assunto: -----
12/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/1997
12/12/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.701-1
Assunto: -----
29/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.700-4
Assunto: -----
03/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/10/1996
03/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.699-1
Assunto: -----
22/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.698-4
Assunto: -----
05/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/1995
05/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.697-7
Assunto: -----
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00
01/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 01/08/1995 - 12:00:00
01/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 01/08/1995 12:00:00
01/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.948.696-0
Assunto: -----