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Processo: 350.232/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/07/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP: JOSE MARIA FERREIRA ROCHA - SUBVENÇÃO SOCIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
09/07/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.961/2003-4 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 09/07/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:14:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Bento - MA

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha
Remi Ribeiro Oliveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 6.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 11:58:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.948.818-6
Assunto: -----
05/11/2003 - 18:47:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/11/2003 - 18:29:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/09/2002 - 11:21:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2003
29/08/2002 - 14:05:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/08/2002 - 17:06:15
27/08/2002 - 14:01:30Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 13:09:24Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/08/2002 - 12:05:18
24/07/2002 - 11:27:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2002 - 14:09:18
17/07/2002 - 11:16:56Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 11:25:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2002 - 16:41:42
10/05/2002 - 18:55:33Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2002 - 18:15:28Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2001 - 10:25:57Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.525.163-7
Assunto: OFÍCIO Nº 309/2001
30/01/2001 - 15:18:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.502.730-0
Assunto: OFÍCIO Nº 071/2001
04/10/2000 - 15:20:12Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.476.778-8
Assunto: OFÍCIO Nº 899/2000
26/09/2000 - 17:56:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/09/2000 - 11:08:37
11/09/2000 - 10:14:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/09/2000 - 16:51:26
03/03/2000 - 09:23:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/03/2000 - 14:43:31
11/06/1999 - 18:19:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 15/06/1999 - 17:09:08
09/04/1999 - 16:51:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/04/1999 - 15:52:32
08/03/1999 - 10:01:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/03/1999 - 16:20:32
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
27/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 27/01/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
27/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 27/11/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Processo autuado em 09/07/1997 12:00:00