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Processo: 350.234/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO SOUSA ARAÚJO

Data de autuação
03/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.718/2000-0 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/10/2015 - 09:52:33

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Sousa Araújo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.700.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 11:00:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.948.870-4
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:00:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.872-8
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:00:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.871-1
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:00:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.948.874-2
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:00:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.873-5
Assunto: -----
19/06/2002 - 17:06:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 21/06/2002 - 16:31:44
07/06/2002 - 12:00:18Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/06/2002 - 16:12:00
05/02/2001 - 10:52:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/02/2001 - 17:14:11
21/07/2000 - 11:29:50Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/07/2000 - 18:43:12
25/05/2000 - 15:58:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/02/2000 - 17:52:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.421.751-1
Assunto: OFÍCIO Nº 142/2000
02/02/2000 - 15:40:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/2000 - 17:04:12
25/01/2000 - 14:14:46Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2000 - 10:37:39Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/02/2000 - 15:39:35
18/11/1999 - 12:51:05Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/11/1999 - 16:31:44
29/10/1999 - 12:41:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/11/1999 - 09:56:29
24/05/1999 - 12:26:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/1999 - 10:15:27
20/05/1999 - 14:05:05Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/05/1999 - 16:20:21
19/01/1999 - 16:05:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 11:12:24
04/11/1998 - 16:38:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1998 - 11:15:46
18/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/04/1997
18/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/1996
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
22/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 22/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 03/08/1995 12:00:00