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Processo: 350.240/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA - RESPONSÁVEL LEONARDO CANTANHEDE - CONVÊNIO 2372 - 93

Data de autuação
03/08/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.337/2002-1 - Apensado desde 01/04/2008 - 12:40:53

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 20/01/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:11:45

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Leonardo Cantanhede

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 09:34:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.948.999-2
Assunto: -----
31/03/2008 - 09:34:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.948.998-5
Assunto: -----
31/03/2008 - 09:34:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.001-1
Assunto: -----
31/03/2008 - 09:34:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.000-4
Assunto: -----
31/03/2008 - 09:34:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.002-8
Assunto: -----
27/03/2002 - 15:18:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/12/2001 - 11:39:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/12/2001 - 15:30:54
14/12/2001 - 17:23:53Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/12/2001 - 11:35:38
13/11/2001 - 16:23:07Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2001 - 11:17:26
10/10/2001 - 12:25:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/10/2001 - 15:33:18
05/09/2001 - 16:45:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.563.837-7
Assunto: OFÍCIO Nº 693/2001-CONTAS IRREGULARES
02/07/2001 - 10:07:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.545.015-3
Assunto: OFÍCIO Nº 511/2001
20/06/2001 - 16:47:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/06/2001 - 09:53:37
19/06/2001 - 16:01:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2001 - 11:25:44
19/06/2001 - 16:01:46Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.442-9
Assunto: -----
13/06/2001 - 10:14:16Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/06/2001 - 15:59:00
13/06/2001 - 10:05:39Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2001 - 15:48:30Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2001 - 16:03:40
22/01/2001 - 15:56:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/01/2001 - 15:15:30
27/11/2000 - 10:08:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/11/2000 - 15:24:52
18/05/2000 - 13:54:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.441.169-8
Assunto: OFÍCIO Nº 481/2000
26/04/2000 - 15:35:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 28/04/2000 - 12:11:55
11/04/2000 - 17:22:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/2000 - 10:33:38
10/03/2000 - 15:03:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/03/2000 - 15:08:23
21/02/2000 - 12:11:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2000 - 17:35:32
30/08/1999 - 14:54:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.386.286-6
Assunto: -----
26/01/1999 - 11:46:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/01/1999 - 15:38:44
21/01/1999 - 14:54:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/01/1999 - 18:32:03
08/01/1999 - 14:24:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 11/01/1999 - 11:08:43
06/01/1999 - 11:01:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/01/1999 - 14:23:51
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
26/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 26/03/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 23/03/1998 - 12:00:00
18/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 18/12/1997 - 12:00:00
13/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 13/03/1997 - 12:00:00
05/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 05/03/1997 - 12:00:00
12/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/12/1996
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
15/08/1996 - 15:22:20Ação
Descrição: Apreciação
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
13/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 13/12/1995 - 12:00:00
08/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/12/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/1995
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
22/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 22/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 03/08/1995 12:00:00