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Processo: 350.242/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA - RESPONSÁVEL JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO - CONVÊNIO 679 - 93

Data de autuação
03/08/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.208/2001-4 - Apensado desde 30/09/2015 - 17:19:39

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 14/02/2000

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 14/02/2000
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 12/03/1999 a 14/02/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2015 - 19:39:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO
José de Ribamar Costa Filho

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 5.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2015 - 17:19:39Processo 008.208/2001-4 foi apensado a este processo
18/04/2005 - 13:44:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 19/04/2005 - 15:22:54
17/03/2005 - 15:30:17Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/03/2005 - 17:59:01
17/03/2005 - 15:30:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/03/2005 - 15:30:16
20/06/2001 - 14:39:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/03/2000 - 11:39:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/03/2000 - 13:41:24
14/02/2000 - 15:30:22Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/02/2000 - 17:18:38
25/01/2000 - 15:41:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/01/2000 - 10:35:56
26/11/1999 - 14:15:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 16/12/1999 - 10:53:23
12/11/1999 - 09:44:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/11/1999 - 14:10:49
26/07/1999 - 16:17:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/1999 - 17:57:45
23/07/1999 - 10:00:44Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/07/1999 - 16:15:48
25/01/1999 - 14:17:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/1999 - 11:00:43
27/11/1998 - 16:44:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/1998 - 11:00:53
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.443-6
Assunto: -----
26/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 26/03/1998 - 12:00:00
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
20/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 20/03/1998 - 12:00:00
21/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.067-7
Assunto: -----
21/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.066-0
Assunto: IRREGULARES
08/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/08/1997 - 12:00:00
07/08/1997 - 17:36:42Ação
Descrição: Apreciação
07/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 07/08/1997 - 12:00:00
29/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 29/07/1996 - 12:00:00
29/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 29/07/1996 - 12:00:00
11/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/07/1996 - 12:00:00
30/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.065-3
Assunto: -----
07/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/1996
07/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.064-6
Assunto: -----
22/03/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.063-9
Assunto: -----
08/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/1996
08/03/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.062-2
Assunto: -----
28/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 28/02/1996 - 12:00:00
09/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 09/02/1996 - 12:00:00
05/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 05/02/1996 - 12:00:00
24/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 24/01/1996 - 12:00:00
24/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.061-5
Assunto: -----
02/10/1995 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: JOSE FURTADO DA SILVA
Motivo: Acompanhamento de diligência
02/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/1995
02/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.060-8
Assunto: -----
20/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 20/09/1995 - 12:00:00
25/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.949.059-2
Assunto: -----
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 03/08/1995 12:00:00
03/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.949.058-5
Assunto: -----