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Processo: 350.244/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESPONSÁVEL FRANCISCO SOUSA ARAÚJO - CONVÊNIO 282 - 93

Data de autuação
03/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/08/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 25/08/1999 a 01/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:09:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Sousa Araújo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.400.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2003 - 12:07:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/11/2002 - 16:47:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/11/2002 - 10:49:27
13/11/2002 - 10:56:17Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/11/2002 - 15:58:07
12/11/2002 - 11:32:18Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2002 - 15:03:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/10/2002 - 13:29:53
14/10/2002 - 16:58:20Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 14:54:58Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.765.664-5
Assunto: -----
30/09/2002 - 14:50:18Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 14:49:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2002 - 14:08:01
27/09/2002 - 10:27:06Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 19:05:02Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2001 - 17:01:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/2001 - 13:21:58
09/08/2001 - 17:01:55Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.444-3
Assunto: -----
03/08/2001 - 12:04:03Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/08/2001 - 10:35:54
31/07/2001 - 11:37:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 03/08/2001 - 11:51:31
25/07/2001 - 17:39:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/07/2001 - 14:38:36
07/06/2001 - 10:03:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.537.084-0
Assunto: OFÍCIO Nº 405/2001
29/05/2001 - 10:22:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2001 - 13:16:26
22/05/2001 - 15:07:29Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2001 - 12:17:50Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/05/2001 - 10:20:05
07/03/2001 - 13:19:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/03/2001 - 10:40:24
16/02/2001 - 12:10:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/02/2001 - 14:50:45
08/05/2000 - 16:27:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.437.428-3
Assunto: Ofício nº 439/2000
27/04/2000 - 18:42:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/05/2000 - 15:11:11
07/04/2000 - 09:59:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/2000 - 17:27:17
28/03/2000 - 17:06:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 13:46:34
17/03/2000 - 11:15:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 16:49:56
24/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/1997
24/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.112-4
Assunto: REITERADA EM: 21/05/1997
21/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.111-7
Assunto: -----
27/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/1997
27/09/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.110-0
Assunto: -----
23/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.109-4
Assunto: -----
12/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1996
12/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.108-7
Assunto: -----
01/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.107-0
Assunto: -----
29/03/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.105-6
Assunto: -----
01/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/04/1996
01/03/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.106-3
Assunto: -----
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/03/1996
06/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.104-9
Assunto: -----
29/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/08/1995 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/08/1995 - 12:00:00
03/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 03/08/1995 12:00:00
03/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.949.103-2
Assunto: -----