| Data/Hora |
Histórico |
|
| 03/08/2010 - 13:56:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/08/2010 - 14:42:47 | |
| 16/07/2010 - 18:12:39 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2010 - 16:10:04 | |
| 16/07/2010 - 18:12:37 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2010 - 18:12:39 | |
| 10/03/2010 - 16:02:54 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2010 - 16:02:56 | |
| 09/03/2010 - 17:20:51 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/03/2010 - 14:41:11 | |
| 04/03/2010 - 10:59:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/03/2010 - 17:19:00 | |
| 21/10/2009 - 15:35:24 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.258.129-7
Assunto: ----- | |
| 22/09/2009 - 11:59:32 | Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 022.291/2009-6 | |
| 22/07/2009 - 16:42:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/07/2009 - 16:42:13 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.200.363-8
Assunto: Acórdão Nº 1600/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 22/07/2009 - 16:42:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/07/2009 - 18:33:36 | |
| 17/07/2009 - 15:52:47 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.136.253-8
Assunto: ----- | |
| 17/07/2009 - 08:49:15 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.138.790-6
Assunto: -----
Destinatário: CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR) | |
| 10/07/2009 - 10:38:14 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.138.504-9
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | |
| 26/06/2009 - 11:06:51 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 03/07/2009 - 12:12:09 | |
| 25/06/2009 - 10:56:05 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.688.457-1
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA. | |
| 25/06/2009 - 10:40:46 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.156.061-3
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS. | |
| 24/06/2009 - 17:53:59 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.071.794-0
Assunto: REF. AO OF. Nº 713/2009-TCU/SECEX/MA, (SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO). | |
| 29/05/2009 - 15:20:10 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.112.072-5
Assunto: APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA REFERENTES AO TC Nº350.250/1996-0. | |
| 15/05/2009 - 15:19:50 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.032.218-2
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA POTY LTDA | |
| 15/05/2009 - 15:19:46 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2009 | |
| 15/05/2009 - 15:19:45 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.032.183-3
Assunto: -----
Destinatário: Ricardo Laender Perez | |
| 12/05/2009 - 17:59:59 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.688.379-6
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº713/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 12/05/2009 - 17:28:09 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.085.923-7
Assunto: Referente ao Ofício nº 713/2009-TCU/SECEX-MA | |
| 02/04/2009 - 11:00:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2009 - 11:00:45 | |
| 30/03/2009 - 17:15:03 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.024.363-0
Assunto: Acórdão Nº 523/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 30/03/2009 - 17:15:02 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.024.362-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA | |
| 30/03/2009 - 17:15:02 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.024.361-6
Assunto: ACÓRDÃO MINISTRO MIN-RC ACÓRDÃO MINISTRO MIN-RC | |
| 30/03/2009 - 17:15:02 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.024.360-9
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA | |
| 25/03/2009 - 19:59:31 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/03/2009 - 16:57:57 | |
| 25/03/2009 - 10:52:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/03/2009 - 10:53:30 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.264-0
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.247-3
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.949.244-2
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.249-7
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.248-0
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.251-0
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.250-3
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.253-4
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.252-7
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.255-8
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.254-1
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.257-2
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.256-5
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.259-6
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.258-9
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.261-9
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.260-2
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.263-3
Assunto: ----- | |
| 02/03/2009 - 10:53:29 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.262-6
Assunto: ----- | |
| 20/02/2009 - 16:02:19 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.950.562-6
Assunto: ----- | |
| 05/08/2008 - 16:30:32 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/08/2008 - 17:04:50 | |
| 05/08/2008 - 16:02:33 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.017.662-7
Assunto: ----- | |
| 05/08/2008 - 15:24:24 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/08/2008 - 16:30:31 | |
| 23/07/2008 - 18:50:56 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/07/2008 - 16:38:19 | |
| 23/07/2008 - 14:35:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/07/2008 - 16:51:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/07/2008 - 15:10:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/01/2006 - 16:45:07 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.428.395-9
Assunto: DEFESA. | |
| 11/01/2006 - 19:23:17 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.428.060-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TC Nº 350.250/1996-0. | |
| 11/01/2006 - 18:55:30 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.428.049-1
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES. | |
| 09/12/2005 - 17:21:33 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.456.782-8
Assunto: ----- | |
| 03/11/2005 - 15:52:09 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/01/2006 | |
| 27/09/2005 - 12:07:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/09/2005 - 17:30:27 | |
| 27/09/2005 - 12:07:35 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/09/2005 - 12:07:36 | |
| 14/12/2004 - 18:30:54 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/12/2004 - 19:21:10 | |
| 10/12/2004 - 13:35:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/12/2004 - 17:59:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/12/2004 - 16:25:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/11/2004 - 09:12:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 29/11/2004 - 15:56:13 | |
| 16/11/2004 - 17:40:26 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/11/2004 - 16:10:42 | |
| 04/11/2004 - 11:23:59 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.224.760-9
Assunto:
| |
| 08/10/2004 - 17:38:24 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.228.735-3
Assunto:
TC Nº 350.250/1996-0 | |
| 27/09/2004 - 14:10:26 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.220.987-4
Assunto: REF. AO TC Nº 350.250/1996-0, REF. AO OF. 541/04-SECEX-MA
| |
| 24/09/2004 - 16:34:53 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.220.652-1
Assunto:
REF. AO TC Nº 350.250/1996-0, E OF. 542/04-SECES-MA | |
| 03/09/2004 - 14:49:02 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.211.722-3
Assunto: REF. AO TC Nº 350.250/1996-0 | |
| 03/09/2004 - 14:46:54 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.211.721-6
Assunto:
REF. AO TC Nº 350.250/1996-0 | |
| 02/09/2004 - 15:49:09 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.211.277-8
Assunto:
REF. AO TC Nº 350.250/1996-0 | |
| 28/07/2004 - 15:21:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 30/07/2004 - 14:04:44 | |
| 12/07/2004 - 17:07:26 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 15/07/2004 - 15:52:43 | |
| 09/07/2004 - 12:43:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/06/2004 - 16:10:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/07/2003 - 17:01:24 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.947.119-2
Assunto: OFÍCIO Nº 26/2003 -ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA | |
| 19/05/2003 - 17:10:49 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.887.895-4
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA | |
| 14/04/2003 - 17:20:03 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.861.662-4
Assunto: DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO Nº 191/SECEX/MA | |
| 21/03/2003 - 15:17:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/02/2003 - 15:43:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/02/2003 - 13:20:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/05/2001 - 14:01:40 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.525.566-6
Assunto: OFÍCIO Nº 322/2001 | |
| 14/02/2000 - 14:56:50 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.419.430-0
Assunto: OFÍCIO Nº 077/2000 | |
| 21/08/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/1997 | |
| 11/07/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/1997 | |
| 14/05/1997 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/1997 | |
| 23/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00 | |
| 10/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 10/04/1997 - 12:00:00 | |
| 31/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00 | |
| 31/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00 | |
| 05/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 05/03/1997 - 12:00:00 | |
| 29/01/1997 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00 | |
| 08/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00 | |
| 05/11/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 05/11/1996 - 12:00:00 | |
| 14/08/1996 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1996 | |
| 14/08/1996 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1996 | |
| 14/08/1996 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1996 | |
| 14/08/1996 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1996 | |
| 14/08/1996 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/1996 | |
| 14/08/1996 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/1996 | |
| 29/07/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/07/1996 - 12:00:00 | |
| 25/07/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 25/07/1996 - 12:00:00 | |
| 22/07/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 22/07/1996 - 12:00:00 | |
| 12/07/1996 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 12/07/1996 - 12:00:00 | |
| 12/07/1996 - 12:00:00 | Processo autuado em 12/07/1996 12:00:00 | |
