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Processo: 350.251/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA - RESP: JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO - CONV: 135-89

Data de autuação
15/07/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.441/2003-4 - Apensado desde 05/07/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 29/05/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 29/05/2002
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 23/11/2001 a 29/05/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 15/03/1999 a 23/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:23:47

Unidade jurisdicionada
PRM/MS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (77 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE CARDOZO DO NASCIMENTO

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2009 - 16:23:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.298.878-2
Assunto: -----
Destinatário: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MA - TRF-1
14/09/2009 - 11:48:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.949.281-7
Assunto: -----
14/09/2009 - 11:48:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.949.280-0
Assunto: -----
14/09/2009 - 11:48:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.949.283-1
Assunto: -----
14/09/2009 - 11:48:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.949.282-4
Assunto: -----
14/09/2009 - 11:48:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.285-5
Assunto: -----
14/09/2009 - 11:48:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.286-2
Assunto: -----
10/09/2009 - 15:53:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.175.791-4
Assunto: INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
16/11/2004 - 14:37:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/11/2004 - 15:42:38
16/11/2004 - 14:36:52Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/11/2004 - 14:36:53
21/10/2004 - 17:57:54Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/10/2004 - 08:58:32
11/10/2004 - 17:20:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.193.084-7
Assunto:
31/01/2003 - 18:41:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2002 - 12:09:46Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 16:11:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/09/2002 - 16:11:10
03/09/2002 - 17:49:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 06/09/2002 - 11:36:11
03/09/2002 - 09:23:38Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2002 - 10:54:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2002 - 11:39:10
02/08/2002 - 10:53:15Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 16:26:37Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 16:26:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/07/2002 - 16:44:00
25/07/2002 - 16:48:03Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 16:46:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/07/2002 - 16:46:24
22/07/2002 - 14:26:53Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/07/2002 - 14:26:53
19/06/2002 - 16:00:09Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2002 - 11:00:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/06/2002 - 14:45:00
31/05/2002 - 15:14:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/06/2002 - 09:50:16
23/05/2002 - 14:03:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/05/2002 - 15:14:04
23/05/2002 - 11:18:10Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 09:27:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/05/2002 - 17:44:09
23/04/2002 - 15:17:06Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.655.126-2
Assunto: REF. TC Nº 350.251/1996-7.
04/04/2002 - 15:21:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/04/2002
08/03/2002 - 13:34:03Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/04/2002
15/02/2002 - 10:18:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/02/2002 - 11:39:06
05/02/2002 - 14:15:54Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2002 - 11:29:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/02/2002 - 10:17:31
23/11/2001 - 11:18:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/11/2001 - 12:12:17
21/11/2001 - 11:46:43Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/11/2001 - 15:34:13
20/11/2001 - 11:55:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/11/2001 - 11:30:18
01/10/2001 - 11:08:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2001 - 14:58:35
20/08/2001 - 12:38:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/08/2001 - 13:18:31
10/08/2001 - 12:20:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/08/2001 - 14:27:00
08/02/2001 - 17:19:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.506.179-3
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 101/2001
03/08/2000 - 14:38:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/08/2000 - 14:38:25
11/05/2000 - 17:43:59Tramitação
Destinatário: SAC - Serviço de Análise de Conformidade
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/05/2000 - 17:43:59
06/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.949.284-8
Assunto: -----
24/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/1996
11/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/09/1996 - 12:00:00
05/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 05/09/1996 - 12:00:00
29/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/08/1996 - 12:00:00
25/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 25/07/1996 - 12:00:00
15/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 15/07/1996 - 12:00:00
15/07/1996 - 12:00:00Processo autuado em 15/07/1996 12:00:00