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Processo: 350.266/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA - RESPONSÁVEL JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONVENIO 277 - 91

Data de autuação
16/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.519/2003-6 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00
Processo: 021.525/2003-3 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00
Processo: 021.523/2003-9 - Apensado desde 02/05/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:17:39

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha
MOISIEL FRANÇA ROCHA
Remi Ribeiro Oliveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 11:17:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.629-7
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:17:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.631-0
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:17:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.630-3
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:17:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.949.633-4
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:17:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.632-7
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:17:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.949.634-1
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:17:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.949.628-0
Assunto: -----
11/12/2003 - 18:08:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/12/2003 - 14:13:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/12/2003 - 14:05:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/12/2003 - 13:59:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/10/2003 - 16:22:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/12/2003
06/11/2002 - 17:03:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2003
15/10/2002 - 16:11:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/10/2002 - 15:10:50
09/10/2002 - 14:52:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/10/2002 - 15:35:00
08/10/2002 - 12:30:44Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 17:14:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2002 - 17:14:37
16/05/2002 - 11:08:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2002 - 16:41:41
10/05/2002 - 18:44:18Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 18:50:47Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2001 - 11:36:29Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.559.051-4
Assunto: EDITAL Nº 021/2001
22/08/2001 - 11:34:36Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.559.050-7
Assunto: OFÍCIO Nº 656/2001
26/04/2001 - 12:59:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/04/2001 - 11:53:52
02/04/2001 - 11:53:33Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/04/2001 - 10:56:29
18/01/2001 - 11:59:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/01/2001 - 10:37:41
14/07/2000 - 11:01:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.456.817-0
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 058/2000
14/07/2000 - 10:58:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.456.812-5
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2000
02/05/2000 - 15:56:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.141-3
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2000
02/05/2000 - 15:51:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.135-2
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2000
24/03/2000 - 12:02:12Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.426.931-2
Assunto: OFÍCIO Nº 289/2000
24/03/2000 - 11:59:40Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.426.930-5
Assunto: OFÍCIO Nº 288/2000
24/03/2000 - 11:58:10Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.426.929-9
Assunto: OFÍCIO 287/2000
20/07/1999 - 09:05:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/1999 - 15:07:39
15/07/1999 - 14:14:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/07/1999 - 09:40:17
07/07/1999 - 18:48:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/07/1999 - 16:17:54
27/05/1999 - 18:43:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/1999 - 15:56:28
20/04/1999 - 15:38:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/04/1999 - 18:21:43
02/02/1999 - 17:25:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.342.525-2
Assunto: -----
01/02/1999 - 11:54:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.342.141-4
Assunto: -----
21/01/1999 - 14:43:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.340.623-7
Assunto: -----
26/11/1998 - 14:17:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/11/1998 - 14:17:06
23/11/1998 - 16:17:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1998 - 17:41:07
20/11/1998 - 12:33:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1998 - 16:12:17
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
10/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 10/10/1997 - 12:00:00
27/05/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1996
27/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/1996
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00
24/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 24/04/1996 - 12:00:00
30/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/1995
16/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 16/08/1995 - 12:00:00
16/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 16/08/1995 12:00:00