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Processo: 350.340/1991-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 09/07/1991 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1989

Data de autuação
09/07/1991 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 27/03/2000

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 27/03/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:38

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2011 - 10:29:33Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
24/03/2011 - 10:29:21Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
08/02/2011 - 18:30:10Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
21/05/2008 - 12:42:21Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.958.104-3
Assunto: Ref. ao TC-350.340/1991-9.
21/05/2008 - 12:29:56Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.958.071-8
Assunto: Ref. ao TC-350.340/1991-9.
29/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
16/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 16/08/1995 - 12:00:00
19/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/07/1995 - 12:00:00
15/03/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.950.758-0
Assunto: -----
07/08/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/1995
07/08/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.950.757-3
Assunto: -----
15/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 15/07/1991 - 12:00:00
09/07/1991 - 12:00:00Processo autuado em 09/07/1991 12:00:00
09/07/1991 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.950.756-6
Assunto: -----