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Processo: 350.349/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/11/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA- RESPONSÁVEL ALZIRA BARROS DE MELO - CONV: 5231/90.

Data de autuação
27/11/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.685/2001-1 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 16/12/1997 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:11:34

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alzira Barros de Melo
Raimundo Cerqueira Sousa

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 142.044,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 11:49:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.284.974-5
Assunto: -----
19/05/2005 - 17:39:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.339.257-5
Assunto: SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 422/98 NOS AUTOS DO TC Nº 350.349/1997-5.
10/09/2001 - 15:24:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2001 - 13:07:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/05/2001 - 09:20:41
18/05/2001 - 12:55:17Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2001 - 13:05:21
29/01/1999 - 10:33:51Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/1999 - 13:13:30
03/11/1998 - 14:56:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/11/1998 - 17:49:06
26/10/1998 - 10:19:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/11/1998 - 14:51:42
14/10/1998 - 14:07:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/10/1998 - 12:01:54
06/10/1998 - 11:46:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/10/1998 - 14:44:31
05/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2001
05/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.284.975-2
Assunto: -----
22/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 22/01/1998 - 12:00:00
18/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 18/12/1997 - 12:00:00
27/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 27/11/1997 - 12:00:00
27/11/1997 - 12:00:00Processo autuado em 27/11/1997 12:00:00