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Processo: 350.353/1997-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/12/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE PRESIDENTE DUTRA/MA - RESP:AGRIPINO GOMES CAMPOS NETO - CONV: SUBVENÇÃO SOCIAL
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
02/12/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.106/2005-1 - Apensado desde 29/11/2005 - 13:38:43

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 16/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 16/07/2003
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 16/07/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 03/03/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:03:20

Unidade jurisdicionada
PE-MF - MINISTÉRIO DA FAZENDA (Extinta)

Responsáveis
Irene de Oliveira Soares
Remy Alves Soares

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 200.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2005 - 18:23:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/09/2005 - 16:15:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/09/2005 - 16:13:57Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.285.468-8
Assunto: -----
17/05/2005 - 15:23:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/07/2005
11/04/2005 - 10:10:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/04/2005 - 14:34:44
05/04/2005 - 13:42:27Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2005 - 12:52:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/04/2005 - 16:41:34
04/02/2005 - 16:15:24Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/02/2005 - 15:42:57
03/02/2005 - 10:16:17Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2004 - 18:18:38Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/11/2004 - 11:00:40
24/11/2004 - 13:37:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2004 - 17:36:57
24/11/2004 - 13:35:27Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2003 - 16:48:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/07/2003 - 17:24:56
17/07/2003 - 15:38:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2003 - 16:33:22
14/07/2003 - 09:44:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/07/2003 - 15:38:15
01/07/2003 - 09:16:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/07/2003 - 12:33:13
30/06/2003 - 13:38:30Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.938.829-2
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
26/05/2003 - 16:16:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2003
09/05/2003 - 15:35:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/05/2003 - 11:07:08
06/05/2003 - 17:02:57Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2003 - 10:30:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/05/2003 - 17:16:45
09/04/2003 - 15:02:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2003 - 09:33:32
09/04/2003 - 15:02:23Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2003 - 15:02:23
31/03/2003 - 15:07:04Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2003 - 13:00:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2003 - 15:40:47
31/01/2003 - 17:39:13Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2002 - 12:54:02Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 17:57:30Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2001 - 15:10:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.549.302-0
Assunto: OFÍCIO Nº 571/2001
09/07/2001 - 12:01:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/07/2001 - 17:23:21
03/07/2001 - 18:13:46Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/07/2001 - 10:45:10
03/07/2001 - 17:24:30Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2001 - 15:37:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2001 - 17:26:05
15/03/2001 - 16:18:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/03/2001 - 17:48:43
08/03/2001 - 10:35:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/2001 - 14:42:29
10/11/2000 - 17:25:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/11/2000 - 16:30:06
09/11/2000 - 14:57:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/11/2000 - 17:23:23
02/10/2000 - 11:42:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/2000 - 14:24:38
04/12/1998 - 12:00:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 07/12/1998 - 15:21:08
25/11/1998 - 17:10:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/12/1998 - 10:44:57
16/10/1998 - 14:21:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/10/1998 - 19:51:25
16/10/1998 - 14:14:28Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/10/1998 - 14:14:28
08/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 08/05/1998 - 12:00:00
29/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 29/04/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 20/01/1998 - 12:00:00
11/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 11/12/1997 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Processo autuado em 02/12/1997 12:00:00