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Processo: 350.354/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/10/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA - RESP. FRANCISCO SOUSA ARAUJO - CONVENIO 4596-93

Data de autuação
23/10/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.610/2001-1 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/01/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/03/2010 - 11:17:09

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Sousa Araújo
Raimunda Ramos Loiola

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/02/2010 - 19:04:18Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/03/2010 - 11:17:09
31/03/2008 - 10:47:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.950.953-9
Assunto: -----
31/03/2008 - 10:47:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.950.952-2
Assunto: -----
31/03/2008 - 10:47:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.950.954-6
Assunto: -----
23/10/2002 - 15:17:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/10/2002 - 09:33:55
11/10/2002 - 18:13:56Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/10/2002 - 17:34:35
01/08/2001 - 13:17:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2001 - 11:38:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.536.321-7
Assunto: EDITAL Nº 016/2001
15/12/2000 - 10:36:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.493.705-1
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 096/2000
24/10/2000 - 11:26:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.480.382-0
Assunto: OFÍCIO Nº 929/2000
04/10/2000 - 18:04:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/10/2000 - 10:42:55
28/09/2000 - 15:13:35Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2000 - 14:23:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/10/2000 - 17:56:41
04/09/2000 - 13:35:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/09/2000 - 10:15:36
04/08/2000 - 18:33:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/08/2000 - 14:45:26
05/06/2000 - 17:47:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.446.305-5
Assunto: OFÍCIO Nº 541/00
24/05/2000 - 10:08:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/05/2000 - 13:35:28
18/05/2000 - 10:51:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/05/2000 - 10:02:24
18/04/2000 - 15:47:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2000 - 11:44:12
28/02/2000 - 10:26:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/2000 - 15:23:42
28/01/1999 - 15:57:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/1999 - 15:58:39
02/12/1998 - 16:07:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/12/1998 - 09:21:30
23/11/1998 - 15:40:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/11/1998 - 10:20:15
20/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 20/02/1997 - 12:00:00
03/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 03/02/1997 - 12:00:00
30/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 30/01/1997 - 12:00:00
21/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 21/01/1997 - 12:00:00
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
24/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/1996
02/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/05/1996 - 12:00:00
29/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 29/04/1996 - 12:00:00
22/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 22/04/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 16/04/1996 - 12:00:00
27/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 27/10/1995 - 12:00:00