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Processo: 350.406/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA - RESP: JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - CONV: 3044/90.

Data de autuação
11/12/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.151/1999-0 - Apensado desde 25/05/1999 - 16:09:45
Processo: 015.476/2003-1 - Apensado desde 28/03/2008 - 09:44:53

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 12/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 12/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:53:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 12:23:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.951.550-9
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:23:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.951.551-6
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:23:32Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.951.549-3
Assunto: -----
31/10/2005 - 16:05:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 08/11/2005 - 17:59:51
21/10/2005 - 17:23:22Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/10/2005 - 16:47:52
21/10/2005 - 17:23:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/10/2005 - 17:23:22
03/06/2004 - 14:36:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.165.146-9
Assunto:
REF. AO TC Nº 350.406/1995-2
09/09/2003 - 18:32:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/09/2003 - 16:07:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/07/2003 - 13:29:04Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2003 - 10:22:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2003
16/04/2003 - 16:02:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/04/2003 - 10:57:36
01/04/2003 - 17:03:37Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/04/2003 - 11:02:53
01/04/2003 - 14:39:08Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 12:44:47Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/08/2002 - 10:59:09
20/08/2002 - 12:42:41Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 12:17:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/06/2002 - 15:40:29
31/05/2002 - 16:27:47Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2002 - 18:47:34Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2001 - 09:02:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 08:37:13
04/05/2001 - 17:15:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/2001 - 15:30:10
17/04/2001 - 13:35:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2001 - 11:57:51
05/04/2001 - 08:42:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/04/2001 - 11:40:18
14/11/2000 - 11:10:42Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.485.408-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1002/2000
30/10/2000 - 13:12:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/2000 - 13:12:55
24/10/2000 - 10:12:16Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/10/2000 - 15:43:21
04/09/2000 - 17:45:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/09/2000 - 10:15:35
20/06/2000 - 10:46:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/06/2000 - 10:23:39
01/12/1999 - 17:59:02Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.406.174-9
Assunto: -----
01/12/1999 - 17:48:03Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.405.836-7
Assunto: -----
01/12/1999 - 17:29:53Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.406.157-2
Assunto: -----
04/11/1999 - 14:21:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1999 - 09:51:12
11/10/1999 - 10:26:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 12:25:58
18/05/1999 - 17:09:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/05/1999 - 14:35:36
08/04/1999 - 10:55:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/1999 - 18:37:36
04/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00
23/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/12/1996 - 12:00:00
30/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/1996
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
31/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 31/01/1996 - 12:00:00
29/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/01/1996 - 12:00:00
18/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 18/01/1996 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
11/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 11/12/1995 12:00:00