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Processo: 350.410/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE ALCÃNTARA - MA RESP:AIRTON MARTINS VIEGAS - CONV:676-93

Data de autuação
08/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.558/2006-0 - Apensado desde 25/04/2006 - 15:25:36

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 15/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 15/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:34:33

Unidade jurisdicionada
PRM/RR - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA (15 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Airton Martins Viegas

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2006 - 08:54:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.511.517-4
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Airton Martins Viegas
25/04/2006 - 15:27:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/03/2006 - 18:21:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/04/2006
16/02/2006 - 17:51:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/02/2006 - 17:47:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.951.614-8
Assunto: -----
16/02/2006 - 17:47:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.951.613-1
Assunto: -----
16/02/2006 - 17:47:51Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.951.607-0
Assunto: -----
16/02/2006 - 17:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.951.609-4
Assunto: -----
16/02/2006 - 17:47:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.951.612-4
Assunto: -----
16/02/2006 - 17:47:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.951.608-7
Assunto: -----
16/02/2006 - 17:47:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.951.611-7
Assunto: -----
05/10/2005 - 09:15:37Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/11/2005
14/06/2005 - 17:25:16Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.360.136-3
Assunto: -----
27/05/2005 - 14:04:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/06/2005 - 13:18:15
17/05/2005 - 18:32:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2005 - 18:32:13
17/05/2005 - 17:30:38Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2004 - 12:15:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/09/2004 - 15:40:14
20/09/2004 - 12:12:33Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2004 - 17:54:05Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/06/2004 - 10:54:39
24/06/2004 - 16:11:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/06/2004 - 17:01:53
14/06/2004 - 18:22:22Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2004 - 15:32:57Ação
Descrição: Apreciação
30/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.951.610-0
Assunto: -----
27/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/1997
07/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 07/03/1997 - 12:00:00
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00
07/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/1997
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 08/11/1996 12:00:00