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Processo: 350.412/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SÃO BENTO - MA RESP: JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: SUBVENÇÃO SOCIAL

Data de autuação
08/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.959/2003-6 - Apensado desde 26/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 04/03/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:23:29

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha
MOISANIEL FRANCA ROCHA

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2008 - 12:57:28Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.951.646-9
Assunto: -----
25/03/2008 - 12:57:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.951.648-3
Assunto: -----
25/03/2008 - 12:57:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.951.647-6
Assunto: -----
05/11/2003 - 18:35:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/11/2003 - 18:24:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/10/2002 - 15:31:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2003
21/08/2002 - 15:40:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2002
31/07/2002 - 18:40:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/08/2002 - 11:16:47
30/07/2002 - 12:39:27Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 10:26:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/07/2002 - 18:17:58
04/07/2002 - 13:43:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/07/2002 - 11:16:09
03/07/2002 - 12:19:35Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 11:20:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 21/05/2002 - 16:41:41
10/05/2002 - 18:57:18Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 18:38:32Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2000 - 17:11:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.483.537-1
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 091/2000
20/09/2000 - 18:20:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/2000 - 16:22:18
14/09/2000 - 11:09:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/09/2000 - 18:07:22
07/08/2000 - 16:08:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/08/2000 - 13:25:14
29/02/2000 - 09:42:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/2000 - 11:03:36
25/03/1999 - 11:27:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/03/1999 - 15:19:54
05/03/1999 - 09:41:16Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/03/1999 - 18:27:41
15/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/1997
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00
11/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 08/11/1996 12:00:00