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Processo: 350.414/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA - RESPONSÁVEL ISAIAS FORTES MENEZES - CONVENIO 329-91

Data de autuação
11/12/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 19/07/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 19/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:04:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Isaias Fortes Meneses

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 14.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
14/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1997 - 12:00:00
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.951.671-1
Assunto: -----
29/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/02/1996 - 12:00:00
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
31/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 31/01/1996 - 12:00:00
29/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/01/1996 - 12:00:00
18/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 18/01/1996 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
11/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 11/12/1995 12:00:00
11/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.951.670-4
Assunto: -----