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Processo: 350.414/1996-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SÃO BENTO - MA RESP: JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: SUBVENÇÃO SOCIAL.

Data de autuação
08/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.962/2003-1 - Apensado desde 26/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/03/1999 a 03/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 12:58:45

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.200.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2008 - 12:54:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.951.674-2
Assunto: -----
25/03/2008 - 12:54:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.951.673-5
Assunto: -----
25/03/2008 - 12:54:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.951.675-9
Assunto: -----
05/11/2003 - 18:43:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/11/2003 - 18:31:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/06/2002 - 14:50:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/09/2002
10/05/2002 - 11:45:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/05/2002 - 11:16:28
07/05/2002 - 14:34:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/05/2002 - 11:41:11
07/05/2002 - 10:40:53Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2001 - 18:35:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 09:56:30
29/03/2001 - 09:29:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2001 - 16:07:23
14/11/2000 - 11:20:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.485.421-1
Assunto: EDITAL Nº 088/2000
14/11/2000 - 11:19:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.485.419-8
Assunto: EDITAL Nº 089/2000
24/10/2000 - 15:38:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/10/2000 - 15:38:17
19/10/2000 - 10:44:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 11:30:32
04/08/2000 - 10:29:35Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/08/2000 - 13:25:10
29/02/2000 - 09:42:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/2000 - 11:03:36
26/03/1999 - 15:12:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/04/1999 - 14:39:51
08/03/1999 - 09:59:41Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/03/1999 - 17:31:02
15/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/03/1997
10/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/12/1996 - 12:00:00
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 08/11/1996 12:00:00