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Processo: 350.415/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SÃO BENTO - MA RESP:JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA- SUBVENÇÃO SOCIAL

Data de autuação
08/11/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/11/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 05/03/1999 a 08/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 16:01:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Bento - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha
MOISANIEL FRANCA ROCHA
MOISIEL FRANÇA ROCHA

Interessados
MOISANIEL FRANCA ROCHA
MOISIEL FRANÇA ROCHA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2009 - 16:49:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.951.693-3
Assunto: -----
07/05/2009 - 16:49:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.951.692-6
Assunto: -----
07/05/2009 - 16:49:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.951.691-9
Assunto: -----
11/02/2009 - 12:27:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2008 - 13:49:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/08/2008 - 12:26:36
29/07/2008 - 19:50:03Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2008 - 10:29:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/07/2008 - 16:14:24
29/07/2008 - 10:29:05Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/07/2008 - 10:29:08
26/10/2005 - 10:43:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/10/2005 - 14:43:06
26/10/2005 - 10:43:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/10/2005 - 10:43:29
21/10/2005 - 11:02:29Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2005 - 13:39:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2005 - 14:40:18
22/07/2005 - 09:58:14Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 18:41:03Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2005
02/03/2005 - 11:45:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2005
15/02/2005 - 18:52:25Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2005 - 15:09:24Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2005 - 13:01:30Ação
Descrição: Apreciação
23/12/2003 - 14:21:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2004
02/04/2003 - 10:13:19Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2003 - 10:12:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/04/2003 - 17:51:20
06/12/2002 - 12:54:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/12/2002 - 13:37:39
21/08/2002 - 16:47:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/2002
03/05/2002 - 09:46:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/05/2002 - 16:05:23
07/11/2001 - 17:56:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 08/11/2001 - 17:28:30
06/11/2001 - 11:18:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/11/2001 - 13:03:30
30/01/2001 - 14:59:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/01/2001 - 15:02:25
25/01/2001 - 12:35:35Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/01/2001 - 13:36:48
15/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/03/1997
10/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 10/12/1996 - 12:00:00
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 11/11/1996 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Processo autuado em 08/11/1996 12:00:00