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Processo: 035.044/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/12/2014

Assunto do processo
TCE, instaurado pela Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa / Ministério da Saúde, em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio no 340/2000, celebrado com a Prefeitura Municipal de Bequimão/MA,

Data de autuação
30/12/2014 - 15:47:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.964/2018-5 - Apensado desde 17/05/2018 - 17:12:20

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/12/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/12/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul - Desde 15/06/2018 - 11:24:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bequimão - MA

Responsáveis
Leonardo Cantanhede

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 281.558,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2018 - 15:12:45Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-MS/D por SECEX-MS
12/06/2018 - 11:21:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
22/05/2018 - 06:09:35Juntada comunicação Ofício 0422/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
17/05/2018 - 17:12:20Processo 010.964/2018-5 foi apensado a este processo
04/04/2018 - 17:58:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
04/04/2018 - 17:49:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MSDespacho de expediente
04/04/2018 - 17:27:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
04/04/2018 - 17:10:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
28/03/2018 - 18:18:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
21/02/2018 - 06:02:51Juntada comunicação Ofício 0090/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
19/02/2018 - 11:50:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
15/02/2018 - 14:07:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
15/02/2018 - 14:07:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
30/01/2018 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 0060/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
30/01/2018 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 0059/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
25/01/2018 - 17:14:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
24/01/2018 - 11:57:04Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MS/SA
11/12/2017 - 20:02:44Enviado por Seses para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
08/12/2017 - 10:01:47Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2017 por meio do Acórdão 10350/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/12/2017 - 10:01:31Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
08/12/2017 - 10:01:31Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2017 por meio do Acórdão 10350/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/12/2017 - 13:28:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/12/2017 - 10:37:07Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2017, às 13h30.
29/11/2017 - 16:07:41Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF
29/11/2017 - 16:07:38Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
14/11/2017 - 16:30:55Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
14/11/2017 - 16:11:41Enviado para parecer do MP por SECEX-MS
14/11/2017 - 16:11:40Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
11/08/2017 - 17:36:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
24/07/2017 - 13:11:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
04/07/2017 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0878/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
28/06/2017 - 11:55:29Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
18/05/2017 - 18:33:29Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MS/SA
12/04/2017 - 18:46:49Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
12/04/2017 - 18:44:18Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA
13/02/2015 - 11:27:46Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
13/02/2015 - 10:52:01Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
30/12/2014 - 15:49:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA