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Processo: 350.442/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO -MA - RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA ROCHA - CONVENIO 713-89

Data de autuação
14/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.390/2001-6 - Apensado desde 28/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/01/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:04:34

Unidade jurisdicionada
PE-MBES - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2008 - 12:33:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.054-1
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:33:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.049-7
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:33:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.051-0
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:33:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.050-3
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:33:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.053-4
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:33:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.052-7
Assunto: -----
27/03/2008 - 12:33:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.952.048-0
Assunto: -----
24/07/2001 - 15:28:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2001 - 11:36:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.536.320-0
Assunto: EDITAL Nº 010/2001
05/06/2000 - 17:39:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.446.297-3
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 045/00
02/05/2000 - 16:06:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.152-9
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2000
02/05/2000 - 16:00:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.435.143-7
Assunto: OFÍCIO Nº 397/2000
17/02/2000 - 15:31:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.420.135-0
Assunto: OFÍCIO Nº 086/2000
06/12/1999 - 11:53:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/12/1999 - 18:17:45
25/11/1999 - 16:25:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/11/1999 - 10:30:54
10/08/1999 - 09:07:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/08/1999 - 11:41:46
16/07/1999 - 15:30:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/07/1999 - 15:30:58
14/07/1999 - 10:36:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/07/1999 - 10:36:18
08/07/1999 - 14:26:20Ação
Descrição: Apreciação
08/07/1999 - 11:27:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/07/1999 - 10:35:19
18/06/1999 - 16:23:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/06/1999 - 16:28:54
10/06/1999 - 16:30:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/06/1999 - 10:41:08
31/03/1999 - 10:59:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/04/1999 - 18:22:49
30/03/1999 - 10:53:38Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 31/03/1999 - 10:57:58
22/02/1999 - 14:19:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 15:06:47
19/01/1999 - 10:54:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 10:32:35
21/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1997
22/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/03/1997
27/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/1996
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
31/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 31/01/1996 - 12:00:00
29/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/01/1996 - 12:00:00
19/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/01/1996 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 14/12/1995 12:00:00