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Processo: 350.443/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP: JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: 1258/90

Data de autuação
14/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.251/2002-7 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/01/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/03/1999 a 08/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 16:55:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 14.809.635,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 11:46:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.062-6
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:46:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.061-9
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:46:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.064-0
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:46:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.063-3
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:46:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.066-4
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:46:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.065-7
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:46:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.952.060-2
Assunto: -----
27/11/2002 - 15:39:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2002 - 11:15:18Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2002 - 14:28:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/10/2002
12/06/2002 - 09:35:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2002
09/04/2002 - 09:24:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/04/2002 - 12:12:10
26/03/2002 - 14:12:57Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 13:03:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/04/2002 - 09:16:29
22/09/2000 - 10:04:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/09/2000 - 11:00:46
15/09/2000 - 09:10:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 10:31:44
05/06/2000 - 14:22:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/06/2000 - 13:43:53
10/05/2000 - 09:51:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/05/2000 - 10:09:46
03/03/2000 - 09:23:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/03/2000 - 14:43:31
11/05/1999 - 17:28:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/05/1999 - 18:03:11
11/05/1999 - 17:24:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/1999 - 17:24:48
08/03/1999 - 11:15:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/1999 - 17:32:11
22/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/01/1997
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1996
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/1996
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
31/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 31/01/1996 - 12:00:00
29/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/01/1996 - 12:00:00
19/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/01/1996 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 14/12/1995 12:00:00