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Processo: 350.444/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-MA - RESP: JOSÉ MARIA FERREIRA DA ROCHA - CONV: 1087/89
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
14/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.907/2004-0 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00
Processo: 013.908/2004-8 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/02/2003
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 12/02/2003
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/03/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:19:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antonio Martinho Dias Neto
José Maria Ferreira da Rocha
MOISANIEL FRANCA ROCHA

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 11:52:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.075-6
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:52:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.952.074-9
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:52:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.077-0
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:52:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.076-3
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:52:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.078-7
Assunto: -----
16/09/2004 - 13:32:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/09/2004 - 13:27:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/09/2004 - 13:21:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2004 - 17:37:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/06/2004 - 14:34:38
25/05/2004 - 10:55:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/05/2004 - 16:44:54
18/05/2004 - 08:47:10Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 10:48:20Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2004 - 13:49:53
30/04/2004 - 10:48:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2004 - 10:48:19
28/04/2004 - 10:49:04Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 12:44:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/04/2004 - 13:17:48
06/04/2004 - 12:41:55Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2003 - 13:22:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/02/2003 - 14:46:47
14/02/2003 - 14:56:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/02/2003 - 15:38:59
05/02/2003 - 16:49:14Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2003 - 16:36:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/02/2003 - 14:56:43
15/01/2003 - 13:36:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/01/2003 - 15:27:13
15/01/2003 - 12:50:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.812.933-9
Assunto: RECURSO CONTRA O ACÓRDÃO TCU Nº 815/2002 1ª CÂMARA.
10/01/2003 - 15:51:22Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.812.067-1
Assunto: -----
04/12/2002 - 17:28:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/12/2002 - 13:11:16
26/11/2002 - 11:26:53Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 10:24:45Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/12/2002 - 15:48:51
16/08/2002 - 17:29:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/08/2002 - 13:29:19
09/08/2002 - 17:29:20Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 11:35:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2002 - 16:41:42
10/05/2002 - 18:42:33Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 18:24:29Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 13:48:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.636.022-2
Assunto: RESPOSTA OF. 078/SECEX/MA - 22/02/2002.
05/10/2000 - 15:36:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.477.074-0
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 087/2000
22/09/2000 - 17:11:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.473.200-7
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 083/2000
31/08/2000 - 14:29:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.469.022-2
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº
31/08/2000 - 14:23:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.469.015-4
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 075/2000
31/08/2000 - 14:21:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.469.011-6
Assunto: OFÍCIO Nº 739/2000
29/08/2000 - 11:47:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.468.323-1
Assunto: OFÍCIO Nº 737/2000
29/06/2000 - 18:11:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/07/2000 - 15:34:25
27/06/2000 - 12:37:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/06/2000 - 18:10:02
11/04/2000 - 17:23:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 16:13:44
29/02/2000 - 09:42:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/2000 - 10:55:12
30/03/1999 - 12:21:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 07/04/1999 - 18:07:59
08/03/1999 - 09:59:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/03/1999 - 17:31:29
22/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/1996
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1996
29/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/02/1996 - 12:00:00
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
31/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 31/01/1996 - 12:00:00
29/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 29/01/1996 - 12:00:00
19/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/01/1996 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 14/12/1995 12:00:00