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Processo: 350.446/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA - RESPONSÁVEL JOSÉ MARIA ROCHA - CONVENIO 963-92

Data de autuação
14/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.247/2002-4 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00
Processo: 018.249/2002-9 - Apensado desde 01/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:47:05

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Maria Ferreira da Rocha
Remi Ribeiro Oliveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.099-2
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.098-5
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.101-2
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.100-5
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.103-6
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.102-9
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.104-3
Assunto: -----
31/03/2008 - 11:49:19Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.952.097-8
Assunto: -----
27/11/2002 - 15:37:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/09/2002 - 14:21:46Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2002 - 14:09:17Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/05/2002
27/03/2002 - 16:18:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2002
20/03/2002 - 17:49:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2002 - 12:28:28
12/03/2002 - 14:23:33Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2002 - 10:06:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/03/2002 - 17:43:45
23/03/2001 - 13:11:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 16:40:31
13/03/2001 - 13:51:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/03/2001 - 16:15:45
07/02/2001 - 16:24:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 15:48:56
22/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.105-0
Assunto: -----
22/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.107-4
Assunto: -----
22/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.109-8
Assunto: -----
07/04/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/1998
07/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/1998
07/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.106-7
Assunto: -----
07/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.108-1
Assunto: -----
04/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/1998
16/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/1996
16/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/1996
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1996
29/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 29/02/1996 - 12:00:00
13/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 13/02/1996 - 12:00:00
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
19/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 19/01/1996 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 14/12/1995 - 12:00:00
14/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 14/12/1995 12:00:00