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Processo: 350.458/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE AFONSO CUNHA - MA ORIUNDA DO TC-350278-93-8 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - RESPONSÁVEL: JOSÉ MARTINS DE MOURA - CONV: 1177-89

Data de autuação
27/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.669/2002-2 - Apensado desde 17/04/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 28/01/1999 a 09/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:29:16

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Martins de Moura
Raimunilde da Silva Reis
Sebastião Costa Pimenta

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.400.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2008 - 10:43:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.952.209-5
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:43:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.211-8
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:43:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.210-1
Assunto: DO
16/04/2008 - 10:43:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.213-2
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:43:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.212-5
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:43:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.215-6
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:43:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.214-9
Assunto: -----
26/02/2002 - 13:43:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/12/2000 - 17:46:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/12/2000 - 11:50:49
05/12/2000 - 15:02:31Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2000 - 12:16:40Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/12/2000 - 17:29:02
07/11/2000 - 14:38:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/11/2000 - 18:11:54
03/10/2000 - 16:13:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/10/2000 - 11:45:05
09/08/2000 - 11:38:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.461.982-7
Assunto: OFÍCIO Nº 684/2000
18/07/2000 - 13:17:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/07/2000 - 14:06:38
27/06/2000 - 11:49:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/06/2000 - 12:03:03
12/05/2000 - 10:05:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2000 - 11:29:40
29/02/2000 - 14:33:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.422.273-7
Assunto: EDITAL DE CITAÇÃO Nº 017/200
29/09/1999 - 14:29:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/10/1999 - 17:47:39
10/09/1999 - 14:50:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/1999 - 16:21:17
04/06/1999 - 10:30:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/06/1999 - 11:28:53
04/06/1999 - 09:30:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/1999 - 10:26:05
22/02/1999 - 15:26:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.345.001-8
Assunto: -----
05/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/12/1997
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1996
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/1996
27/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 27/12/1995 - 12:00:00
27/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 27/12/1995 12:00:00