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Processo: 350.460/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/12/1995

Data de autuação
27/12/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 009.772/2007-6 - Apensado desde 20/11/2007 - 00:00:00
Processo: 009.771/2007-9 - Apensado desde 20/11/2007 - 00:00:00
Processo: 009.773/2007-3 - Apensado desde 12/12/2007 - 00:00:00
Processo: 023.243/2006-9 - Apensado desde 07/02/2008 - 00:00:00
Processo: 023.198/2006-1 - Apensado desde 07/02/2008 - 00:00:00
Processo: 023.247/2006-8 - Apensado desde 07/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 28/01/2004

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 28/01/2004
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 28/01/2004
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 05/03/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/05/2014 - 14:12:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA

Responsáveis
Artaxerxes Américo Bacelar
José Martins de Moura
Paulo Celso Fonseca Marinho
Raimunilde da Silva Reis

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2008 - 10:49:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/08/2007 - 10:53:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.781.805-9
Assunto: Ref. ao TC-350.460/1995-7.
14/06/2007 - 10:32:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.741.562-3
Assunto: Ref.ao TC 350.460/1995-7.
29/05/2007 - 12:51:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.725.808-4
Assunto: Comunicações - outras; 1507-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: José Martins de Moura
15/05/2007 - 18:37:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/02/2008
16/04/2007 - 15:18:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/04/2007 - 15:16:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/04/2007 - 15:13:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/10/2006 - 10:51:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 16/04/2007
09/10/2006 - 09:54:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/10/2006 - 09:34:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/10/2006 - 15:02:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/04/2006 - 16:53:19Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.479.708-1
Assunto: O SRª LARISSA MAGALHÃES (SUP. REG. DO ESTADO DO MA) VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR CÓPIA DO TC. Nº 350.460/1995-7.
14/02/2006 - 13:38:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.256-9
Assunto: REITERADA EM: 09/07/1997
14/02/2006 - 13:38:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.255-2
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.254-5
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.251-4
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.250-7
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.253-8
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.252-1
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.249-1
Assunto: REITERADA EM: 05/05/1997
14/02/2006 - 13:38:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.248-4
Assunto: REITERADA EM: 05/05/1997
14/02/2006 - 13:38:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.245-3
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.247-7
Assunto: REITERADA EM: 05/09/1996
14/02/2006 - 13:38:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.246-0
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.241-5
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.952.243-9
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.242-2
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.952.244-6
Assunto: -----
14/02/2006 - 13:38:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.952.240-8
Assunto: -----
11/01/2006 - 19:12:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.428.056-9
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.
14/10/2005 - 10:52:23Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/01/2006
06/06/2005 - 18:41:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/10/2005
08/04/2005 - 16:05:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/04/2005 - 14:13:06
06/04/2005 - 16:51:19Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2005 - 16:39:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/04/2005 - 16:39:39
09/03/2005 - 19:00:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/03/2005 - 14:22:45
09/03/2005 - 09:05:53Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2005 - 17:37:59Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/02/2005 - 11:14:15
14/02/2005 - 16:06:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 14/02/2005 - 16:52:03
14/02/2005 - 16:06:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/02/2005 - 16:06:05
10/02/2005 - 17:37:23Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 11/02/2005 - 15:02:13
03/02/2005 - 12:44:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.256.059-3
Assunto:
07/10/2004 - 18:14:13Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2004 - 15:29:24
07/10/2004 - 17:32:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2004 - 17:48:24
07/10/2004 - 17:01:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 07/10/2004 - 17:31:04
23/09/2004 - 18:17:23Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/09/2004 - 10:35:15
21/09/2004 - 18:25:10Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2004 - 18:13:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/09/2004 - 15:22:05
12/02/2004 - 10:12:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/02/2004 - 16:32:34
29/01/2004 - 10:46:36Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/01/2004 - 12:23:24
26/01/2004 - 16:54:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/01/2004 - 18:35:24
22/01/2004 - 11:51:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/01/2004 - 15:06:12
24/12/2003 - 14:19:04Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.068.420-8
Assunto:
19/12/2003 - 18:29:38Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.068.455-0
Assunto:
18/12/2003 - 15:54:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.068.466-6
Assunto:
17/12/2003 - 13:47:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 22/12/2003 - 17:34:01
28/11/2003 - 16:54:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2003
16/10/2003 - 17:27:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/10/2003 - 17:15:45
15/10/2003 - 12:55:02Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/10/2003 - 13:45:00
15/10/2003 - 10:34:17Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2003 - 16:52:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/09/2003 - 16:48:46
18/09/2003 - 10:10:53Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/09/2003 - 16:51:15
10/09/2003 - 14:44:22Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2003 - 14:25:39
10/09/2003 - 14:44:19Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/09/2003 - 14:44:20
08/09/2003 - 13:25:49Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2003 - 18:32:40Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/08/2003 - 15:31:16
31/07/2003 - 13:48:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/08/2003 - 15:20:41
23/06/2003 - 14:43:25Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2000 - 11:10:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.461.933-9
Assunto: OFÍCIO Nº 688/2000
09/08/2000 - 11:08:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.461.930-8
Assunto: OFÍCIO Nº 649/2000
11/07/2000 - 15:51:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/2000 - 09:51:56
07/07/2000 - 09:51:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/07/2000 - 11:39:23
25/05/2000 - 10:18:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/05/2000 - 12:03:36
18/02/2000 - 14:20:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.420.396-5
Assunto: EDITAL DE CITAÇÃO Nº 015/2000
14/07/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1997
06/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1997
28/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
28/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1996
28/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/1997
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/1996
06/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/1996
27/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Aceite em: 27/12/1995 - 12:00:00
27/12/1995 - 12:00:00Processo autuado em 27/12/1995 12:00:00