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Processo: 035.093/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.547/2009-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/11/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-945-5/2010-1C , REFERENTE AO TC 012.547/2009-0

Data de autuação
16/11/2011 - 15:56:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/05/2014 - 12:33:40

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Mariano Diva da Costa Neto

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2012 - 09:24:10Apensado ao processo 012.547/2009-0
02/03/2012 - 16:19:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 12/03/2012 - 15:58:58
27/02/2012 - 15:25:32Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 47.962.024-2
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do Ofício nº 49/2012-CBEX/GAB-MEVM, de 4/1/2012, encaminhado para a PGU em 13/2/2012.
07/02/2012 - 11:36:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 47.735.122-3
Assunto: 49-2012-PGU-CBEX-35093-2011-0
03/02/2012 - 17:50:35Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 06/02/2012 - 16:00:45
09/01/2012 - 15:16:10Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/01/2012 - 16:26:25
19/12/2011 - 12:45:21Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/12/2011 - 15:31:29
16/12/2011 - 15:59:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/12/2011 - 12:44:20
21/11/2011 - 10:46:30Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/11/2011 - 16:56:54
16/11/2011 - 15:56:08Processo autuado por SECEX-MA
16/11/2011 - 15:56:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/11/2011 - 15:56:07