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Processo: 035.115/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 16/11/2011

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB - EXERCÍCIO: 2010. PROCESSO Nº 00206.001363/2011-17.

Data de autuação
16/11/2011 - 19:21:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/01/2023 a 09/03/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 13/08/2014 a 01/01/2023
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/11/2011 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
AudBancos - Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros

Unidade responsável por agir (Localização)
AudBancos - Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros - Desde 23/08/2023 - 14:19:51

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
ALVARO LARRABURE COSTA CORREA
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE
Antonio Henrique Pinheiro Silveira
Antônio José Lávio Teixeira
Augusto Akira Chiba
CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI WEHBE
Claudio Xavier Seefelder Filho
Demétrius Ferreira E Cruz
EMILIO SALOMAO ELIAS
Frederico Schettini Batista
Gideval Marques de Santana
Jose Sydriao de Alencar Junior
José Alípio Frota Leitão Neto
João Batista de Figueiredo
Luiz Carlos Everton de Farias
Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva
MARCO ANTONIO FIORI
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Oswaldo Serrano de Oliveira
Paulo Sergio Rebouças Ferraro
Roberto Smith
Rodrigo Silveira Veiga Cabral
Stelio Gama Lyra Junior
Zilana Melo Ribeiro

Interessados
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Representante legais
ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA
Ari Barbosa Ferreira
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Haroldo Maia Junior
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/08/2023 - 14:19:51Processo encerrado por AudBancos/D3AudBancos. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/08/2023 - 14:53:23Processo enviado de Seproc para AudBancos/AudBancos-ASS. (Assessoria da AudBancos)
22/08/2023 - 14:53:22Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
21/08/2023 - 12:27:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36195/2023-TCU/Seproc.
08/08/2023 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 36195/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/08/2023 - 17:02:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/07/2023 - 09:53:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21041/2023-TCU/Seproc.
29/05/2023 - 14:15:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 21042/2023-TCU/Seproc.
19/05/2023 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 21041/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2023 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 21042/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2023 - 18:24:07Removido sobrestamento de processo. Motivo: ACÓRDÃO Nº 3780/2023 - TCU - 1ª Câmara .
18/05/2023 - 18:24:06Excluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - ACÓRDÃO Nº 3780/2023 - TCU - 1ª Câmara
18/05/2023 - 18:24:06Excluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - ACÓRDÃO Nº 3780/2023 - TCU - 1ª Câmara
18/05/2023 - 18:24:06Excluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - ACÓRDÃO Nº 3780/2023 - TCU - 1ª Câmara
18/05/2023 - 18:24:05Excluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - ACÓRDÃO Nº 3780/2023 - TCU - 1ª Câmara
18/05/2023 - 18:24:05Excluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - ACÓRDÃO Nº 3780/2023 - TCU - 1ª Câmara
18/05/2023 - 18:24:04Excluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - ACÓRDÃO Nº 3780/2023 - TCU - 1ª Câmara
17/05/2023 - 11:37:38Dissociados documentos da representação legal 5599/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por AudBancos
17/05/2023 - 11:36:21Dissociados documentos da representação legal 5600/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por AudBancos
17/05/2023 - 11:29:47Registrada a revogação da representação legal 16334/2014 (representante HUMBERTO DE SOUZA LEITE) por AudBancos
17/05/2023 - 11:29:45Registrada a revogação da representação legal 16333/2014 (representante célia maria rufino de sousa) por AudBancos
17/05/2023 - 11:29:44Registrada a revogação da representação legal 5596/2013 (representante célia maria rufino de sousa) por AudBancos
17/05/2023 - 11:29:41Registrada a revogação da representação legal 5598/2013 (representante ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA) por AudBancos
17/05/2023 - 09:11:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 21040/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A.
16/05/2023 - 16:10:17Juntada comunicação Ofício 21040/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2023 - 07:32:45Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/05/2023 por meio do Acórdão 3780/2023-1C
09/05/2023 - 15:08:43Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/05/2023 - 19:00:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/05/2023, às 15h.
09/03/2023 - 02:56:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/03/2023 - 02:56:35Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição)
08/03/2023 - 23:02:37Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro
06/02/2023 - 16:24:36Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF
06/02/2023 - 16:24:29Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
02/01/2023 - 19:48:28Unidade responsável técnica alterada de SecexFinanças para AudBancos por AudBancos
01/01/2023 - 02:26:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2023 - 02:26:25Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição)
29/12/2022 - 11:21:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/12/2022 - 11:21:04Enviado para parecer do MP por SecexFinanças
29/12/2022 - 11:20:59Pronunciamento da SecexFinanças concluídoInstrução
06/07/2022 - 11:27:17Unidade responsável técnica alterada de Finan/D2 para SecexFinanças/D3 por SecexFinanças
07/01/2021 - 16:00:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:00:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
06/09/2019 - 15:09:55Unidade responsável técnica alterada de SecexFinan para SecexFinanças/D2 por SecexFinanças
08/04/2019 - 15:26:29Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexFazen por Sec-CE
02/04/2019 - 15:54:32Processo enviado de Sec-CE para SecexFazenda/SecexFazenda/SA. (Serviço de Administração da SecexFazenda)
02/04/2019 - 15:53:53Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SecexFazenda por Sec-CE
09/10/2018 - 17:22:40Associados documentos à representação legal 5600/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:40Cadastrada representação legal 18390/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:39Cadastrada representação legal 18389/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:39Associados documentos à representação legal 5599/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:39Cadastrada representação legal 18388/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:05:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
12/12/2014 - 18:17:37Incluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - Processo sobrestante: 016.185/2012-9
12/12/2014 - 18:17:37Incluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - Processo sobrestante: 030.347/2010-6
12/12/2014 - 18:17:36Incluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - Processo sobrestante: 018.067/2009-3
12/12/2014 - 18:17:35Incluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - Processo sobrestante: 046.295/2012-7
12/12/2014 - 18:17:35Incluído motivo de sobrestamento: cf despacho MR peça 36 - Processo sobrestante: 010.131/2012-4
12/12/2014 - 18:15:11Processo sobrestado. Motivo: cf despacho MR peça 36. Processo sobrestante 002.793/2009-0
11/12/2014 - 11:31:00Enviado por MIN-BD para providências externas na SECEX-CE
11/12/2014 - 11:30:59Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
01/12/2014 - 15:56:21Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SPG-LRF
01/12/2014 - 15:56:19Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
03/11/2014 - 17:34:11Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
24/10/2014 - 15:50:15Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE
01/10/2014 - 19:25:52Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
01/10/2014 - 19:19:58Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
01/10/2014 - 19:19:54Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
26/09/2014 - 16:10:57Cadastrada representação legal 16335/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:10:57Cadastrada representação legal 16334/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:10:56Cadastrada representação legal 16333/2014 por SECEX-CE
13/08/2014 - 14:59:47Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
02/04/2013 - 14:01:16Associados documentos à representação legal 5600/2013 por SECEX-CE
02/04/2013 - 14:01:16Associados documentos à representação legal 5599/2013 por SECEX-CE
02/04/2013 - 14:01:16Associados documentos à representação legal 5598/2013 por SECEX-CE
02/04/2013 - 14:01:15Associados documentos à representação legal 5596/2013 por SECEX-CE
15/03/2013 - 15:39:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
12/03/2013 - 17:09:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
11/03/2013 - 14:14:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/03/2013 - 14:55:31Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
04/03/2013 - 08:45:16Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
01/03/2013 - 12:27:37Cadastrada representação legal 5600/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:27:37Cadastrada representação legal 5599/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:27:37Cadastrada representação legal 5598/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:27:36Cadastrada representação legal 5596/2013 por SECEX-CE
28/02/2013 - 13:59:25Expedida a comunicação Ofício 0078/2013 por unidade SECEX-CE
31/01/2013 - 18:08:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
31/01/2013 - 18:08:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
31/01/2013 - 18:08:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
31/01/2013 - 18:08:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
31/01/2013 - 18:08:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
28/01/2013 - 17:58:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
26/12/2012 - 11:26:59Expedida a comunicação Ofício 2389/2012 por unidade SECEX-CE
20/12/2012 - 16:13:37Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
09/12/2011 - 18:45:13Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:45:13Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:45:13Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:45:13Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:45:12Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:44:37Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:44:37Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:44:36Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:41:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:35:20Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:35:19Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2011 - 18:35:19Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-CE
16/11/2011 - 19:21:01Processo autuado por SECEX-CE