Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 035.128/2017-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 20/12/2017

Assunto do processo
Em cumprimento à determinação constante do item 9.2.1 do Acórdão 2912/2017 TCU-Plenário

Data de autuação
20/12/2017 - 10:15:26

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/12/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/12/2017

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO SHERMAN - Desde 15/07/2024
R002 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO SHERMAN - Desde 15/07/2024
R003 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO SHERMAN - Desde 23/07/2024
R004 - Pedido de reexame - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 04/07/2025
R005 - Pedido de reexame - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 22/05/2025
R006 - Pedido de reexame - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 22/05/2025

Unidade responsável técnica
AudSustentabilidade - Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Unidade responsável por agir (Localização)
AudRecursos - Unidade de Auditoria Especializada em Recursos - Desde 23/07/2025 - 16:02:35

Unidade jurisdicionada
Senac/RJ - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
Sesc/RJ - Administração Regional do SESC no Estado do Rio de Janeiro

Responsáveis
DANIELLE VIANNA MARTINS
Marcelo José Salles de Almeida
Orlando Santos Diniz
PASCHOAL MARTINI SIMOES JUNIOR

Interessados
DANIELLE VIANNA MARTINS
Marcelo José Salles de Almeida
PASCHOAL MARTINI SIMOES JUNIOR

Representante legais
Andre Luis Santos Meira
CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO
IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO
MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
MARTA DE CASTRO MEIRELES
WALMIR ANTONIO BARROSO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2025 - 16:22:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 28924/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE ALVES FERREIRA em nome de Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
31/07/2025 - 11:45:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 28981/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CRISTINA NOGUEIRA DUARTE em nome de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
23/07/2025 - 08:15:42Juntada comunicação Ofício 28924/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/07/2025 - 08:15:07Juntada comunicação Ofício 28981/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/07/2025 - 19:46:40Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos)
21/07/2025 - 19:05:04Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC
21/07/2025 - 19:04:56Despacho oficializado.
08/07/2025 - 13:33:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 16295/2025-TCU/Seproc.
04/07/2025 - 18:18:59Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 035.128/2017-8/R004 automaticamente pelo sistema
04/07/2025 - 18:18:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/07/2025 - 18:02:22Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por AudRecursos
04/07/2025 - 18:02:22Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 035.128/2017-8/R004 (Proposta: Conhecer).
04/07/2025 - 18:02:21Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 035.128/2017-8/R004 por AudRecursos (por Atribuição)
04/07/2025 - 18:02:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/07/2025 - 15:33:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 16293/2025-TCU/Seproc.
02/07/2025 - 10:59:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 23270/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO em nome de Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
01/07/2025 - 11:27:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 23271/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CRISTINA NOGUEIRA DUARTE em nome de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
30/06/2025 - 12:53:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 16290/2025-TCU/Seproc.
25/06/2025 - 16:37:07Juntada comunicação Ofício 23270/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/06/2025 - 16:36:50Juntada comunicação Ofício 23271/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2025 - 17:18:54Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos)
23/06/2025 - 13:45:00Processo enviado de MIN-AC para Seproc/não definida.
23/06/2025 - 13:44:39Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC
23/06/2025 - 13:44:34Despacho oficializado.
03/06/2025 - 20:18:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 16291/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO em nome de Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
02/06/2025 - 17:06:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 16292/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CRISTINA NOGUEIRA DUARTE em nome de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
22/05/2025 - 07:55:47Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 035.128/2017-8/R005, R006 automaticamente pelo sistema
22/05/2025 - 07:55:46Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/05/2025 - 07:55:36Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por AudRecursos
22/05/2025 - 07:55:35Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 035.128/2017-8/R005 (Proposta: Conhecer), 035.128/2017-8/R006 (Proposta: Conhecer).
22/05/2025 - 07:55:35Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 035.128/2017-8/R006 por AudRecursos (por Sorteio)
22/05/2025 - 07:55:34Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 035.128/2017-8/R005 por AudRecursos (por Sorteio)
22/05/2025 - 07:55:34Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/05/2025 - 14:57:20Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
19/05/2025 - 14:56:41Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 16/05/2025 contra o acórdão 962/2025-PL
19/05/2025 - 14:56:15Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 16/05/2025 contra o acórdão 962/2025-PL
16/05/2025 - 11:13:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 16294/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH em nome de PASCHOAL MARTINI SIMOES JUNIOR
15/05/2025 - 00:37:48Juntada comunicação Ofício 16295/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2025 - 00:37:47Juntada comunicação Ofício 16294/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2025 - 00:37:47Juntada comunicação Ofício 16293/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2025 - 00:37:46Juntada comunicação Ofício 16292/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2025 - 00:37:46Juntada comunicação Ofício 16291/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2025 - 00:37:46Juntada comunicação Ofício 16290/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2025 - 15:43:32Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/05/2025 - 15:43:31Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/04/2025 por meio do Acórdão 962/2025-PL, referente aos Recursos 035.128/2017-8/R001, 035.128/2017-8/R002 e 035.128/2017-8/R003
25/04/2025 - 19:10:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/04/2025, às 14h30.
27/03/2025 - 18:46:23Cadastrada representação legal 19704/2025 (representante MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO) por AudSustentabilidade
27/03/2025 - 18:46:22Cadastrada representação legal 19703/2025 (representante WALMIR ANTONIO BARROSO) por AudSustentabilidade
27/03/2025 - 18:46:22Registrada a revogação da representação legal 18474/2023 (representante WALMIR ANTONIO BARROSO) por AudSustentabilidade
27/03/2025 - 11:28:26Documento Petição (Juntada do instrumento de mandato) juntado ao processo por AudSustentabilidade
14/10/2024 - 18:17:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 29960/2024-TCU/Seproc.
23/09/2024 - 16:27:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 29960/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE ALVES FERREIRA em nome de Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
19/09/2024 - 15:49:29Autuado por Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN recurso interposto em 18/09/2024 contra o acórdão 1231/2024-PL
10/09/2024 - 02:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/09/2024 - 02:26:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
26/08/2024 - 09:45:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 29961/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CRISTINA NOGUEIRA DUARTE em nome de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
07/08/2024 - 20:20:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 29954/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Marta de Castro Meireles em nome de Marcelo José Salles de Almeida
07/08/2024 - 20:20:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 29952/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Marta de Castro Meireles em nome de PASCHOAL MARTINI SIMOES JUNIOR
31/07/2024 - 19:10:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 29955/2024-TCU/Seproc.
23/07/2024 - 09:30:40Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 035.128/2017-8/R003 automaticamente pelo sistema
23/07/2024 - 09:30:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/07/2024 - 09:30:36Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 035.128/2017-8/R003 por AudAgroAmbiental (por Atribuição)
23/07/2024 - 09:30:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/07/2024 - 09:30:32Autuado por Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN recurso interposto em 22/07/2024 contra o acórdão 1231/2024-PL
23/07/2024 - 09:29:44Cadastrada representação legal 9555/2024 (representante CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO) por AudAgroAmbiental
23/07/2024 - 09:29:43Cadastrada representação legal 9554/2024 (representante MARCOS JOSE SANTOS MEIRA) por AudAgroAmbiental
23/07/2024 - 09:29:42Cadastrada representação legal 9553/2024 (representante Andre Luis Santos Meira) por AudAgroAmbiental
15/07/2024 - 08:13:09Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida.
15/07/2024 - 08:12:20Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 035.128/2017-8/R002 automaticamente pelo sistema
15/07/2024 - 08:12:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/07/2024 - 08:12:17Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 035.128/2017-8/R002 por AudAgroAmbiental (por Atribuição)
15/07/2024 - 08:12:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/07/2024 - 08:12:13Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 12/07/2024 contra o acórdão 1231/2024-PL
15/07/2024 - 08:11:38Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 035.128/2017-8/R001 automaticamente pelo sistema
15/07/2024 - 08:11:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/07/2024 - 08:11:31Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 035.128/2017-8/R001 por AudAgroAmbiental (por Atribuição)
15/07/2024 - 08:11:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/07/2024 - 08:11:26Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 13/07/2024 contra o acórdão 1231/2024-PL
05/07/2024 - 10:32:01Juntada comunicação Ofício 29955/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2024 - 10:07:55Juntada comunicação Ofício 29961/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2024 - 10:07:05Juntada comunicação Ofício 29960/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2024 - 10:06:15Juntada comunicação Ofício 29952/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2024 - 09:51:03Juntada comunicação Ofício 29954/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2024 - 09:50:11Juntada comunicação Ofício 29953/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/07/2024 - 14:06:42Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
01/07/2024 - 14:44:22Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/07/2024 - 14:44:20Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/06/2024 por meio do Acórdão 1231/2024-PL
26/06/2024 - 14:36:36Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/06/2024 - 09:08:52Documento Novos elementos/informações adicionais (Memoriais) juntado ao processo por AudAgroAmbiental
26/06/2024 - 09:07:49Documento Novos elementos/informações adicionais (Memoriais) juntado ao processo por AudAgroAmbiental
21/06/2024 - 19:10:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/06/2024, às 14h30.
28/08/2023 - 14:26:54Cadastrada representação legal 18474/2023 (representante WALMIR ANTONIO BARROSO) por AudAgroAmbiental
28/08/2023 - 14:26:53Registrada a revogação da representação legal 1184/2022 (representante Marcelo Campos) por AudAgroAmbiental
15/08/2023 - 18:11:13Registrada a revogação da representação legal 10077/2019 (representante KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO) por AudAgroAmbiental
15/08/2023 - 18:11:12Registrada a revogação da representação legal 10078/2019 (representante FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY) por AudAgroAmbiental
15/08/2023 - 18:11:11Registrada a revogação da representação legal 10079/2019 (representante ANDERSON PREZIA FRANCO) por AudAgroAmbiental
15/08/2023 - 18:11:11Registrada a revogação da representação legal 7750/2018 (representante VINICIUS CASQUEIRO LEMOS) por AudAgroAmbiental
15/08/2023 - 18:11:10Registrada a revogação da representação legal 7751/2018 (representante RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA) por AudAgroAmbiental
15/08/2023 - 18:11:09Registrada a revogação da representação legal 7752/2018 (representante CAMILA MACHADO SILVA) por AudAgroAmbiental
31/03/2023 - 15:45:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 71368/2021-TCU/Seproc.
02/01/2023 - 19:20:48Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental
16/08/2022 - 13:04:05Documento Termo juntado ao processo via CONECTA TCU por Marta de Castro Meireles
16/08/2022 - 12:02:32Documento Termo juntado ao processo via CONECTA TCU por IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH
15/08/2022 - 22:32:31Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Seproc
15/08/2022 - 14:18:51Documento Termo juntado ao processo por Seproc
15/08/2022 - 14:16:12Documento Termo juntado ao processo por Seproc
15/08/2022 - 14:03:29Processo enviado de MINS-ASC para Seproc/não definida.
15/08/2022 - 14:03:08Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC
15/08/2022 - 14:03:04Despacho oficializado.
08/08/2022 - 15:36:10Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
04/08/2022 - 12:16:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento de vista e copia) juntado ao processo por Seproc
28/07/2022 - 16:25:32Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexDesenvolvimento
28/07/2022 - 16:25:29Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
13/05/2022 - 14:36:40Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/Difis. (Diretoria de Fiscalização do Sistema S)
13/05/2022 - 14:36:39Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas
13/05/2022 - 14:35:35Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas
11/05/2022 - 11:09:52Processo enviado de MINS-ASC para Seproc/não definida.
11/05/2022 - 11:09:37Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC
11/05/2022 - 11:09:34Despacho oficializado.
05/05/2022 - 22:34:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 8746/2022-TCU/Seproc.
28/04/2022 - 15:14:29Documento Termo juntado ao processo por Seproc
28/04/2022 - 09:02:53Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida.
27/04/2022 - 00:58:06Documento Termo juntado ao processo por Seproc
26/04/2022 - 16:24:32Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC
26/04/2022 - 16:24:28Despacho oficializado.
25/04/2022 - 18:51:26Documento Termo juntado ao processo por Seproc
25/04/2022 - 00:35:36Documento Novos elementos/informações adicionais (Anexo 01) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
25/04/2022 - 00:35:05Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/04/2022 - 16:43:28Associados documentos à representação legal 10077/2019 (representante KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO) por SecexDesenvolvimento
18/04/2022 - 16:43:27Associados documentos à representação legal 10079/2019 (representante ANDERSON PREZIA FRANCO) por SecexDesenvolvimento
18/04/2022 - 16:43:26Associados documentos à representação legal 10078/2019 (representante FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY) por SecexDesenvolvimento
18/04/2022 - 16:43:25Cadastrada representação legal 6449/2022 (representante RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA) por SecexDesenvolvimento
28/03/2022 - 11:56:43Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexDesenvolvimento
28/03/2022 - 11:56:42Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
25/03/2022 - 11:49:01Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
25/03/2022 - 11:40:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
24/03/2022 - 14:19:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 8746/2022-TCU/Seproc.
15/03/2022 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 8746/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2022 - 18:22:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 71366/2021-TCU/Seproc.
07/03/2022 - 18:35:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 71368/2021-TCU/Seproc.
07/03/2022 - 18:35:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 71368/2021-TCU/Seproc.
07/03/2022 - 18:35:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 71368/2021-TCU/Seproc.
07/03/2022 - 18:35:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 71368/2021-TCU/Seproc.
07/03/2022 - 18:35:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 71368/2021-TCU/Seproc.
04/03/2022 - 18:10:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
04/03/2022 - 17:12:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 71367/2021-TCU/Seproc.
10/02/2022 - 17:30:41Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
09/02/2022 - 15:42:18Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
09/02/2022 - 15:40:45Documento Termo juntado ao processo por Seproc
07/02/2022 - 18:34:43Processo enviado de MINS-ASC para Seproc/não definida.
07/02/2022 - 18:34:28Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC
07/02/2022 - 18:34:23Despacho oficializado.
03/02/2022 - 12:14:15Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
02/02/2022 - 09:46:37Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc
01/02/2022 - 14:15:24Cadastrada representação legal 1184/2022 (representante Marcelo Campos) por SecexDesenvolvimento
31/01/2022 - 17:34:04Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
28/01/2022 - 16:33:14Documento Pedido de prorrogação de prazo (Prorrogação de prazo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
28/01/2022 - 16:31:05Cadastrada representação legal 1088/2022 (representante IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH) por SecexDesenvolvimento
28/01/2022 - 16:31:04Cadastrada representação legal 1087/2022 (representante MARTA DE CASTRO MEIRELES) por SecexDesenvolvimento
27/01/2022 - 14:45:41Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexDesenvolvimento
27/01/2022 - 14:45:40Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
26/01/2022 - 23:02:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 71366/2021-TCU/Seproc.
26/01/2022 - 22:38:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 71368/2021-TCU/Seproc.
26/01/2022 - 10:39:19Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
26/01/2022 - 10:35:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento de vista e copia) juntado ao processo por Seproc
25/01/2022 - 17:16:23Cadastrada representação legal 957/2022 (representante IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH) por SecexDesenvolvimento
25/01/2022 - 17:16:22Cadastrada representação legal 956/2022 (representante MARTA DE CASTRO MEIRELES) por SecexDesenvolvimento
24/01/2022 - 22:19:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71365/2021-TCU/Seproc.
24/01/2022 - 20:31:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 71367/2021-TCU/Seproc.
13/01/2022 - 07:28:12Juntada comunicação Ofício 71365/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2022 - 07:02:39Juntada comunicação Ofício 71368/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2022 - 06:56:15Juntada comunicação Ofício 71367/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2022 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 71366/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 13:09:14Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
14/12/2021 - 09:32:50Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC
14/12/2021 - 09:32:48Despacho oficializado.
29/10/2021 - 14:17:43Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexDesenvolvimento
29/10/2021 - 14:17:42Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
20/01/2021 - 15:30:14Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc
07/01/2021 - 17:46:25Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:46:25Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:37:30Processo enviado de SecexTrabalho para SecexDesenvolvimento/Difis. (Diretoria de Fiscalização do Sistema S)
17/12/2020 - 10:14:00Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. (3ª Diretoria - SecexTrabalho)
17/12/2020 - 10:13:59Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
16/12/2020 - 17:14:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 64495/2020-TCU/Seproc.
27/11/2020 - 12:09:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 64495/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE ALVES FERREIRA em nome de Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro
25/11/2020 - 16:38:28Juntada comunicação Ofício 64495/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/11/2020 - 18:16:48Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
29/10/2020 - 08:02:48Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
22/07/2020 - 15:34:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Procuração Atualizada) juntado ao processo por SecexTrabalho
10/12/2019 - 20:39:30Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição Mudança de endereço) juntado ao processo por SecexTrabalho
01/11/2019 - 15:01:47Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D3 por SecexTrabalho
25/07/2019 - 16:09:46Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho
24/07/2019 - 19:48:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 0723/2019-TCU/SecexTrabalho.
16/07/2019 - 06:04:41Juntada comunicação Ofício 0723/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
04/07/2019 - 15:30:34Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
19/06/2019 - 11:27:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho
27/05/2019 - 17:53:05Associados documentos à representação legal 9594/2019 (representante Dalide Barbosa Alves Corrêa) por SecexTrabalho
27/05/2019 - 17:45:42Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição Juntada de Procuração) juntado ao processo por SecexTrabalho
21/05/2019 - 18:49:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-AL
21/05/2019 - 17:46:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho
17/05/2019 - 19:34:54Documento Diversos juntado ao processo por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:24:39Cadastrada representação legal 10079/2019 (representante ANDERSON PREZIA FRANCO) por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:22:14Cadastrada representação legal 10078/2019 (representante FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY) por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:22:14Cadastrada representação legal 10077/2019 (representante KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO) por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:19:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:19:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:18:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:10:08Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10129/2018 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SecexTrabalho
13/05/2019 - 17:09:30Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10147/2018 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SecexTrabalho
08/05/2019 - 10:38:55Cadastrada representação legal 9596/2019 (representante GUILHERME AURELIO ZALIQUE DE OLIVEIRA ALVES) por SecexTrabalho
08/05/2019 - 10:38:54Cadastrada representação legal 9595/2019 (representante POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO) por SecexTrabalho
08/05/2019 - 10:38:54Cadastrada representação legal 9594/2019 (representante Dalide Barbosa Alves Corrêa) por SecexTrabalho
02/04/2019 - 11:25:02Processo enviado de Sec-RJ para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
29/03/2019 - 18:32:39Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTrab por Sec-RJ
12/03/2019 - 12:31:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
12/03/2019 - 12:31:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
22/02/2019 - 16:52:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0295/2019-TCU/Sec-RJ.
21/02/2019 - 11:21:35Juntada comunicação Ofício 0295/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição
19/02/2019 - 17:03:38Pronunciamento da Sec-RJ concluído
15/02/2019 - 11:22:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 230/17.) juntado ao processo por Sec-RJ
15/02/2019 - 11:22:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 230/17.) juntado ao processo por Sec-RJ
15/02/2019 - 11:22:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 230/17.) juntado ao processo por Sec-RJ
15/02/2019 - 11:16:08Peça No. 17 do tipo Diversos (doc 59.086.145-6) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiEst - Motivo: Erro na juntada
15/02/2019 - 11:15:45Peça No. 18 do tipo Diversos (doc 59.089.335-8) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiEst - Motivo: Erro na juntada
15/02/2019 - 11:15:20Peça No. 19 do tipo Diversos (doc 59.086.811-0) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiEst - Motivo: Erro na juntada
15/02/2019 - 11:14:28Peça No. 20 do tipo Diversos (doc 59.089.049-4) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiEst - Motivo: Erro na juntada
15/02/2019 - 11:13:49Peça No. 21 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.965.305-8) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiEst - Motivo: Erro na juntada
15/02/2019 - 11:12:33Peça No. 22 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.965.306-5) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiEst - Motivo: Erro na juntada
15/02/2019 - 11:09:53Peça No. 23 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.965.307-2) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiEst - Motivo: Erro na juntada
07/02/2019 - 17:44:18Processo enviado de MINS-WDO para Sec-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual)
07/02/2019 - 17:43:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 230/17.) juntado ao processo por MINS-WDO
07/02/2019 - 17:43:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 230/17.) juntado ao processo por MINS-WDO
07/02/2019 - 17:43:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n° 230/17.) juntado ao processo por MINS-WDO
07/02/2019 - 17:35:53Processo enviado de Sec-RJ para MINS-WDO/não definida.
06/02/2019 - 16:31:58Documento Diversos (CF/SESC/OF/120/18.) juntado ao processo por Sec-RJ
06/02/2019 - 16:31:58Documento Diversos (CF/SESC/OF/120/18.) juntado ao processo por Sec-RJ
06/02/2019 - 16:31:57Documento Diversos (CF/SESC/OF/119/18.) juntado ao processo por Sec-RJ
06/02/2019 - 16:31:57Documento Diversos (CF/SESC/OF/119/18.) juntado ao processo por Sec-RJ
14/09/2018 - 17:02:53Associados documentos à representação legal 10147/2018 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SECEX-RJ
08/06/2018 - 15:58:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
08/06/2018 - 09:33:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
07/06/2018 - 18:40:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
01/06/2018 - 13:10:19Cadastrada representação legal 10147/2018 por SECEX-RJ
01/06/2018 - 13:09:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
01/06/2018 - 12:12:32Cadastrada representação legal 10129/2018 por SECEX-RJ
01/06/2018 - 12:12:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
01/06/2018 - 12:12:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
26/04/2018 - 08:20:09Cadastrada representação legal 7752/2018 por SECEX-RJ
26/04/2018 - 08:20:09Cadastrada representação legal 7751/2018 por SECEX-RJ
26/04/2018 - 08:20:09Cadastrada representação legal 7750/2018 por SECEX-RJ
23/01/2018 - 17:26:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
23/01/2018 - 17:25:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
20/12/2017 - 17:55:50Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SECEX-RJ
20/12/2017 - 10:18:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/12/2017 - 10:18:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/12/2017 - 10:18:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro