| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/06/2023 - 19:12:45 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/06/2023 - 14:09:15 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2023 - 15:36:55 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2023 - 09:28:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25497/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/06/2023 - 09:26:57 | Juntada comunicação Ofício 25497/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2023 - 11:57:35 | Processo 014.578/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/06/2023 - 11:57:34 | Processo 014.577/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/05/2023 - 18:14:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2023 - 17:48:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5150/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 08:17:02 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2023 - 19:00:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2023 - 17:19:44 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 04/05/2023 - 15:30:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 04/05/2023 - 15:19:44 | Documento Pesquisa de endereço (PESQUISA DE ENDEREÇOS Aldemir da Silva) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2023 - 18:57:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5150/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/04/2023 - 14:31:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5149/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2023 - 06:04:25 | Juntada comunicação Ofício 5149/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2023 - 06:04:20 | Juntada comunicação Ofício 5150/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2023 - 18:28:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 02/01/2023 - 11:56:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55919/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2022 - 17:12:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55931/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2022 - 11:10:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55928/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 31/10/2022 - 11:08:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55931/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 28/10/2022 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 55919/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 07:51:09 | Juntada comunicação Ofício 55931/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 16:51:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55930/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/10/2022 - 16:02:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55927/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 14:42:50 | Juntada comunicação Ofício 55927/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 14:31:58 | Juntada comunicação Ofício 55930/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 14:25:50 | Juntada comunicação Ofício 55928/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2022 - 17:50:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2022 - 06:57:05 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/10/2022 - 06:57:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/10/2022 por meio do Acórdão 7331/2022-1C | |
| 11/10/2022 - 15:05:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 06/10/2022 - 19:00:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/10/2022, às 15h. | |
| 30/08/2022 - 20:06:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
| 30/08/2022 - 20:06:33 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 09/08/2022 - 10:00:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 09/08/2022 - 10:00:13 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 09/08/2022 - 10:00:11 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 09/08/2022 - 09:25:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho Seproc outro processo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/08/2022 - 11:36:27 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 02/08/2022 - 11:36:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/06/2022 - 11:52:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0773/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/06/2022 - 12:17:10 | Peça nº 49 do tipo Edital (doc 71.068.572-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 112, de 21/06/2022. | |
| 20/06/2022 - 14:41:20 | Juntada comunicação Edital 0773/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2022 - 14:36:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10018/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 14:32:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10017/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2022 - 20:27:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10018/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2022 - 19:58:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10017/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/03/2022 - 14:19:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69156/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/03/2022 - 14:19:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69157/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/03/2022 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 10017/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 06:03:10 | Juntada comunicação Ofício 10018/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/03/2022 - 11:41:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 12/03/2022 - 11:41:03 | Peça No. 40 do tipo Termo (doc 70.486.309-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/03/2022 - 11:34:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/03/2022 - 21:02:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69156/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2022 - 21:01:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69157/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/01/2022 - 07:35:54 | Juntada comunicação Ofício 69157/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/01/2022 - 07:09:24 | Juntada comunicação Ofício 69156/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2021 - 10:28:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 10:27:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 09:49:30 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-WDO | |
| 06/12/2021 - 09:49:28 | Despacho oficializado. | |
| 08/10/2021 - 17:46:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SecexTCE | |
| 08/10/2021 - 17:46:42 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 19/08/2021 - 10:15:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/08/2021 - 10:12:22 | Peça No. 29 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 68.860.342-5) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/08/2021 - 09:39:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:19:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:19:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2020 - 10:38:39 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:38:35 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:38:35 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 05/10/2020 - 15:57:27 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
