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Processo: 035.136/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 16/12/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
16/12/2015 - 11:08:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.781/2020-0 - Apensado desde 08/07/2020 - 15:03:42

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/12/2015

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 28/07/2020 - 16:15:28

Unidade jurisdicionada
Sebrae/PI - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí

Responsáveis
Alzira de Fátima Vieira
Antonio Leite de Carvalho
Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha
Delano Rodrigues Rocha
ELINE REVERDOSA CASTRO SERRA
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
Ezequias Goncalves Costa Filho
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Francisco das Chagas Sousa Lopes
Francisco de Sousa Neto
HUMBERTO PAULO CRONEMBERGER
Herbert Buenos Aires de Carvalho
JIMMY NAPOLEAO ALVES
JOAO DOS SANTOS ANDRADE
José Elias Tajra
João José Tourinho
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
Luiz Alberto da Silva Junior
MARDONIO SOUZA DE NEIVA
Mário José Lacerda de Melo
PATRICIA CARVALHO FREITAS RODRIGUES
PAULO DE TARSO MENDONCA DE MORAES SOUZA
ROSELIO ARNOLDO FURST
SERGIO LUIS BORTOLOZZO
Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes
Warton Francisco Neiva de Moura Santos

Interessados
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Representante legais
Gustavo Sousa e Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/07/2020 - 16:15:28Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/07/2020 - 17:42:29Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
08/07/2020 - 15:03:42Processo 022.781/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTrabalho.
30/06/2020 - 15:53:00Peça No. 46 do tipo Despacho de expediente (doc 65.068.980-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/06/2020 - 15:52:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalho
30/06/2020 - 15:46:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
25/06/2020 - 21:21:47Documento Termo juntado ao processo por SecexTrabalho
08/06/2020 - 10:35:05Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
08/06/2020 - 10:32:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
08/06/2020 - 10:31:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
23/04/2020 - 14:34:08Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
15/04/2020 - 18:22:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 6348/2020-TCU/Seproc.
15/04/2020 - 18:22:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 6347/2020-TCU/Seproc.
06/03/2020 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 6348/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2020 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 6347/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2020 - 15:19:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 6349/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JONE ANTONIO JARDIM - Secretaria-Executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União)
03/03/2020 - 10:38:04Juntada comunicação Ofício 6349/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/03/2020 - 08:43:38Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/02/2020 - 08:10:08Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/02/2020 - 08:10:06Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/02/2020 por meio do Acórdão 368/2020-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/02/2020 - 14:43:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
14/02/2020 - 19:00:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/02/2020, às 14h30.
30/09/2019 - 15:35:57Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
30/09/2019 - 15:35:50Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
26/07/2019 - 10:55:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
25/07/2019 - 16:00:13Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho
25/07/2019 - 16:00:11Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
06/05/2019 - 18:58:17Cadastrada representação legal 9474/2019 (representante Gustavo Sousa e Sousa) por SecexTrabalho
06/05/2019 - 14:09:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 0169/2019-TCU/SecexTrabalho.
10/04/2019 - 12:51:54Processo enviado de Sec-PI para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
09/04/2019 - 15:39:07Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTrab por Sec-PI
03/04/2019 - 19:23:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 0169/2019-TCU/Sec-PI.
20/03/2019 - 06:15:28Juntada comunicação Ofício 0169/2019 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
11/03/2019 - 21:20:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-PI
11/03/2019 - 21:20:08Cadastrada representação legal 5205/2019 (representante EZIO JOSE RAULINO AMARAL) por Sec-PI
11/03/2019 - 21:20:08Cadastrada representação legal 5204/2019 (representante Jairo Oliveira Cavalcante) por Sec-PI
11/03/2019 - 21:13:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-PI
27/02/2019 - 10:51:20Processo enviado de MINS-ASC para Sec-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
27/02/2019 - 10:51:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
28/01/2019 - 18:38:33Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Sec-PI
28/01/2019 - 18:38:32Pronunciamento da Sec-PI concluídoInstrução
28/01/2019 - 16:52:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PI
28/01/2019 - 16:33:56Peça No. 15 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.903.315-7) desentranhada do processo por Sec-PI - Motivo: Erro na juntada
28/01/2019 - 16:25:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PI
18/09/2017 - 17:07:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2016 - 18:29:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2016 - 18:29:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2016 - 18:29:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
16/12/2015 - 11:13:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI