| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/11/2023 - 18:47:36 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 13/11/2023 - 13:25:06 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2023 - 10:47:04 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 06:03:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 03/11/2023 - 16:45:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54322/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/11/2023 - 16:43:23 | Juntada comunicação Ofício 54322/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/10/2023 - 18:33:34 | Processo 036.785/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/10/2023 - 18:33:33 | Processo 036.784/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/10/2023 - 21:55:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 10/10/2023 - 21:54:58 | Peça No. 83 do tipo Termo (doc 74.721.112-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/10/2023 - 21:36:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 10/10/2023 - 21:03:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2023 - 19:24:08 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 03/10/2023 - 11:37:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/10/2023 - 16:05:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/10/2023 - 14:31:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/09/2023 - 17:13:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0913/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2023 - 11:10:13 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 74.222.281-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 166, de 13/09/2023. | |
| 12/09/2023 - 09:44:34 | Juntada comunicação Edital 0913/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2023 - 18:13:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 18/07/2023 - 11:39:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22434/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/07/2023 - 08:52:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22439/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2023 - 13:32:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22439/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2023 - 06:04:21 | Juntada comunicação Ofício 22439/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2023 - 06:03:22 | Juntada comunicação Ofício 22434/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2023 - 15:47:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22438/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 19/06/2023 - 11:36:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22437/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/06/2023 - 11:27:36 | Juntada comunicação Ofício 22438/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2023 - 11:22:46 | Juntada comunicação Ofício 22437/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2023 - 14:49:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2023 - 15:27:22 | Processo enviado de Seses para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 12/05/2023 - 06:46:59 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/05/2023 - 06:46:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/05/2023 por meio do Acórdão 3583/2023-1C | |
| 09/05/2023 - 15:08:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/05/2023 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/05/2023, às 15h. | |
| 02/01/2023 - 16:46:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 05/12/2022 - 18:52:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
| 05/12/2022 - 18:52:17 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/07/2022 - 11:18:56 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/07/2022 - 11:18:56 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 13/07/2022 - 11:18:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/06/2022 - 17:00:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2245/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 14:32:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2245/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 10:16:29 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 25/05/2022 - 10:15:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 12/05/2022 - 12:21:11 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0634/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2022 - 10:24:58 | Peça nº 53 do tipo Edital (doc 70.870.005-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 82, de 06/05/2022. | |
| 05/05/2022 - 14:18:50 | Juntada comunicação Edital 0634/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/05/2022 - 14:37:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2022 - 14:35:55 | Peça No. 52 do tipo Despacho de expediente (doc 70.869.992-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/05/2022 - 13:54:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2022 - 13:53:14 | Peça No. 52 do tipo Despacho de expediente (doc 70.869.931-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/05/2022 - 13:51:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2022 - 14:59:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2246/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/04/2022 - 20:23:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2246/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2022 - 06:01:21 | Juntada comunicação Ofício 2245/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2022 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 2246/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2022 - 13:46:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 13:45:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/12/2021 - 14:21:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52201/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/12/2021 - 15:43:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52200/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2021 - 23:36:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/11/2021 - 16:36:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52200/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2021 - 16:35:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52201/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2021 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 52200/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2021 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 52201/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2021 - 14:55:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2021 - 14:38:28 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 09/09/2021 - 16:01:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2021 - 16:01:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2021 - 15:59:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2021 - 15:57:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/09/2021 - 15:56:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/08/2021 - 11:05:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/08/2021 - 11:02:21 | Peça No. 29 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 68.901.904-1) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/08/2021 - 10:21:48 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/08/2021 - 09:55:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:19:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:19:59 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2020 - 10:38:39 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:38:34 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:38:34 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 05/10/2020 - 15:58:03 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
