| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/04/2024 - 16:29:36 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 01/04/2024 - 11:35:00 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 01/04/2024 - 11:34:32 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 26/03/2024 - 15:33:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/03/2024 - 15:23:36 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 26/03/2024 - 15:23:05 | Peça No. 77 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.688.469-5) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/03/2024 - 15:13:42 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 26/03/2024 - 15:13:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 26/03/2024 - 14:50:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 22/03/2024 - 12:14:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61331/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/02/2024 - 16:36:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/01/2024 - 16:41:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61330/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2023 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 61330/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/12/2023 - 09:07:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61333/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/12/2023 - 15:21:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61334/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/12/2023 - 10:07:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61332/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/12/2023 - 10:01:23 | Juntada comunicação Ofício 61332/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2023 - 10:00:51 | Juntada comunicação Ofício 61331/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2023 - 09:59:39 | Juntada comunicação Ofício 61333/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2023 - 09:49:37 | Juntada comunicação Ofício 61334/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2023 - 18:33:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/12/2023 - 18:30:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/11/2023 - 03:09:16 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/11/2023 - 03:09:13 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/11/2023 por meio do Acórdão 12298/2023-1C | |
| 07/11/2023 - 15:09:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/11/2023 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/11/2023, às 15h. | |
| 09/03/2023 - 04:18:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 04:18:34 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 08/03/2023 - 23:02:44 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
| 04/01/2023 - 08:36:53 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA. | |
| 02/01/2023 - 16:47:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 04:50:42 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 04:50:42 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 14/12/2022 - 13:10:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
| 14/12/2022 - 13:10:40 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 02/12/2022 - 13:46:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 02/12/2022 - 13:46:49 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 02/12/2022 - 13:46:49 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 06/05/2022 - 06:33:57 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 06/05/2022 - 06:33:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/04/2022 - 15:55:00 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0501/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2022 - 10:10:03 | Peça nº 50 do tipo Edital (doc 70.589.277-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 61, de 01/04/2022. | |
| 31/03/2022 - 14:11:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0581/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2022 - 13:11:40 | Juntada comunicação Edital 0501/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2022 - 00:04:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/03/2022 - 21:13:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0581/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2022 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 0581/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/01/2022 - 12:15:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2021 - 14:24:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56619/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:35:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:35:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:35:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:35:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:35:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:35:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/11/2021 - 16:35:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2021 - 15:32:56 | Cadastrada representação legal 19045/2021 (representante RAINER DOS ANJOS REHEM) por SecexTCE | |
| 11/11/2021 - 21:00:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56621/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2021 - 06:04:54 | Juntada comunicação Ofício 56619/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/10/2021 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 56621/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2021 - 15:42:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 15:41:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 15:39:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 10:39:22 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/09/2021 - 08:04:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:19:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:19:59 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2020 - 10:57:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:57:13 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:57:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 05/10/2020 - 16:05:27 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
