Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 035.169/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/10/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de parceria 24010159200900029, firmado com o/a MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES, Siafi/Siconv 657814, função CIENCIA E TECNOLOGIA, que teve como objeto OBJETO: APOIAR A GERACAO DE PRODUTOS REGIONAISDE AGLOMERADOS PRODUTIVOS (ARRANJOS PRODUTIVOSLOCAIS) DE TRES COMUNIDADES DE ALCANTARA. (nº da TCE no sistema: 832/2020).

Data de autuação
05/10/2020 - 17:25:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.581/2022-0 - Apensado desde 05/07/2022 - 15:16:46
Processo: 011.582/2022-7 - Apensado desde 05/07/2022 - 15:16:49
Processo: 011.584/2022-0 - Apensado desde 05/07/2022 - 15:16:51

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 07/10/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 07/10/2020

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 17/09/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ - Desde 26/09/2025 - 10:54:11

Unidade jurisdicionada
SE/MCTI - Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Responsáveis
ABIAIL FLORENTINA FERREIRA
INSTITUTO DE COOPERACAO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Interessados
-----

Representante legais
RAPHAEL GUSTAVO RIBAS DA CRUZ
THAISE ALANE DA SILVA SANTOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/09/2025 - 10:45:44Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC
26/09/2025 - 16:23:58Pedido de sustentação oral (078.688.744-4) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Aroldo Cedraz
26/09/2025 - 10:54:11Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ.
26/09/2025 - 10:54:10Exame de admissibilidade do recurso 035.169/2020-6/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo
18/09/2025 - 11:15:35Enviado por Humberto Pawel Bandeira Maia para do Procurador Júlio Marcelo
17/09/2025 - 14:31:05Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 035.169/2020-6/R001 automaticamente pelo sistema
17/09/2025 - 14:31:04Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/09/2025 - 13:47:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/09/2025 - 13:46:11Enviado para parecer do MP por AudRecursos
17/09/2025 - 13:46:11Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 035.169/2020-6/R001 (Proposta: Não conhecer).
17/09/2025 - 13:46:10Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 035.169/2020-6/R001 por AudRecursos (por Sorteio)
17/09/2025 - 13:46:10Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/08/2025 - 13:16:43Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
15/08/2025 - 13:16:15Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 12/08/2025 contra o acórdão 2154/2022-1C
15/08/2025 - 13:07:46Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE-D2 para AudTCE por Seproc
15/08/2025 - 13:06:20Processo reaberto por Seproc.
12/08/2025 - 14:55:24Cadastrada representação legal 26908/2025 (representante THAISE ALANE DA SILVA SANTOS) por SecexTCE
12/08/2025 - 14:55:22Cadastrada representação legal 26907/2025 (representante RAPHAEL GUSTAVO RIBAS DA CRUZ) por SecexTCE
18/10/2022 - 15:32:27Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.
16/09/2022 - 12:27:13Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
31/08/2022 - 14:23:32Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc
19/08/2022 - 17:23:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 35008/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
19/08/2022 - 17:05:05Juntada comunicação Ofício 35008/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 15:16:51Processo 011.584/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
05/07/2022 - 15:16:49Processo 011.582/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc.
05/07/2022 - 15:16:46Processo 011.581/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
28/06/2022 - 13:34:15Documento Termo juntado ao processo por Seproc
21/06/2022 - 11:43:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
21/06/2022 - 11:43:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
21/06/2022 - 11:42:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:09:39Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
06/06/2022 - 14:58:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 19277/2022-TCU/Seproc.
06/06/2022 - 14:58:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 19276/2022-TCU/Seproc.
27/05/2022 - 06:02:32Juntada comunicação Ofício 19276/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2022 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 19277/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2022 - 14:54:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 19279/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
25/05/2022 - 12:29:55Juntada comunicação Ofício 19279/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2022 - 17:55:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 19281/2022-TCU/Seproc.
24/05/2022 - 17:34:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 19280/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
24/05/2022 - 17:22:26Juntada comunicação Ofício 19281/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2022 - 16:52:43Juntada comunicação Ofício 19280/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/05/2022 - 10:44:14Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/05/2022 - 10:43:24Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/04/2022 - 14:49:07Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/04/2022 - 14:49:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/04/2022 por meio do Acórdão 2154/2022-1C
19/04/2022 - 15:03:50Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
12/04/2022 - 19:00:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/04/2022, às 15h.
22/03/2022 - 17:45:48Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM
22/03/2022 - 17:45:47Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/01/2022 - 15:06:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/01/2022 - 15:05:59Enviado para parecer do MP por SecexTCE
19/01/2022 - 15:05:56Pronunciamento da SecexTCE concluído
06/12/2021 - 10:26:20Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE)
06/12/2021 - 10:26:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
11/11/2021 - 20:36:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 59174/2021-TCU/Seproc.
29/10/2021 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 59174/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2021 - 20:56:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
16/08/2021 - 22:32:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30886/2021-TCU/Seproc.
09/07/2021 - 19:20:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 30887/2021-TCU/Seproc.
01/07/2021 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 30886/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2021 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 30887/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2021 - 15:02:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/06/2021 - 15:01:22Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/06/2021 - 08:45:49Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ
11/06/2021 - 08:45:44Despacho oficializado.
08/06/2021 - 12:13:16Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE
08/06/2021 - 12:13:14Pronunciamento da SecexTCE concluído
07/01/2021 - 18:20:02Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:20:01Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/10/2020 - 19:33:37Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE
07/10/2020 - 19:33:36Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
07/10/2020 - 19:33:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
05/10/2020 - 17:25:11Processo enviado para definição de relatoria em lote