| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/12/2025 - 11:09:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47180/2025-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2025 - 11:09:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47180/2025-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2025 - 11:09:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47180/2025-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2025 - 11:09:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 47180/2025-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2025 - 15:53:56 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 27/11/2025 - 06:48:18 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 27/11/2025 - 06:48:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 11/11/2025 - 18:07:51 | Processo 011.584/2022-0 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 11/11/2025 - 18:07:50 | Processo 011.582/2022-7 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 11/11/2025 - 18:07:48 | Processo 011.581/2022-0 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 10/11/2025 - 11:10:32 | Documento Extrato de publicação no Diário Eletrônico do TCU juntado ao processo por AudTCE | |
| 07/11/2025 - 10:31:12 | Processo 011.584/2022-0 foi desapensado deste processo por AudTCE. | |
| 07/11/2025 - 10:31:12 | Processo 011.582/2022-7 foi desapensado deste processo por AudTCE. | |
| 07/11/2025 - 10:31:12 | Processo 011.581/2022-0 foi desapensado deste processo por AudTCE. | |
| 07/11/2025 - 10:29:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47183/2025-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2025 - 09:16:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47180/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA GOMES BARBOSA SANTANA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |
| 07/11/2025 - 09:15:52 | Juntada comunicação Ofício 47183/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/11/2025 - 09:13:23 | Juntada comunicação Ofício 47180/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2025 - 18:43:13 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/11/2025 - 18:43:13 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/10/2025 por meio do Acórdão 2543/2025-PL, referente ao Recurso 035.169/2020-6/R001 | |
| 28/10/2025 - 13:45:28 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC | |
| 28/10/2025 - 13:45:27 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 24/10/2025 - 17:16:28 | Pedido de sustentação oral (079.147.227-7) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Aroldo Cedraz | |
| 23/10/2025 - 20:19:33 | Pedido de sustentação oral (078.688.744-4) enviado para o Presidente do Plenário | |
| 23/10/2025 - 20:19:08 | Pedido de sustentação oral (078.688.744-4) apreciado pelo Ministro Aroldo Cedraz | |
| 23/10/2025 - 19:10:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/10/2025, às 14h30. | |
| 29/09/2025 - 10:45:44 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC | |
| 26/09/2025 - 16:23:58 | Pedido de sustentação oral (078.688.744-4) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Aroldo Cedraz | |
| 26/09/2025 - 10:54:11 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ. | |
| 26/09/2025 - 10:54:10 | Exame de admissibilidade do recurso 035.169/2020-6/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 18/09/2025 - 11:15:35 | Enviado por Humberto Pawel Bandeira Maia para do Procurador Júlio Marcelo | |
| 17/09/2025 - 14:31:05 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 035.169/2020-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 17/09/2025 - 14:31:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 17/09/2025 - 13:47:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 17/09/2025 - 13:46:11 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 17/09/2025 - 13:46:11 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 035.169/2020-6/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 17/09/2025 - 13:46:10 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 035.169/2020-6/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 17/09/2025 - 13:46:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 15/08/2025 - 13:16:43 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 15/08/2025 - 13:16:15 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 12/08/2025 contra o acórdão 2154/2022-1C | |
| 15/08/2025 - 13:07:46 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE-D2 para AudTCE por Seproc | |
| 15/08/2025 - 13:06:20 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 12/08/2025 - 14:55:24 | Cadastrada representação legal 26908/2025 (representante THAISE ALANE DA SILVA SANTOS) por SecexTCE | |
| 12/08/2025 - 14:55:22 | Cadastrada representação legal 26907/2025 (representante RAPHAEL GUSTAVO RIBAS DA CRUZ) por SecexTCE | |
| 18/10/2022 - 15:32:27 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 16/09/2022 - 12:27:13 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2022 - 14:23:32 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/08/2022 - 17:23:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35008/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 19/08/2022 - 17:05:05 | Juntada comunicação Ofício 35008/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2022 - 15:16:51 | Processo 011.584/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/07/2022 - 15:16:49 | Processo 011.582/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/07/2022 - 15:16:46 | Processo 011.581/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/06/2022 - 13:34:15 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2022 - 11:43:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2022 - 11:43:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2022 - 11:42:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2022 - 11:09:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/06/2022 - 14:58:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19277/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/06/2022 - 14:58:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19276/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2022 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 19276/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2022 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 19277/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2022 - 14:54:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19279/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 25/05/2022 - 12:29:55 | Juntada comunicação Ofício 19279/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2022 - 17:55:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19281/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2022 - 17:34:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19280/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 24/05/2022 - 17:22:26 | Juntada comunicação Ofício 19281/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2022 - 16:52:43 | Juntada comunicação Ofício 19280/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2022 - 10:44:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 10:43:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2022 - 14:49:07 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/04/2022 - 14:49:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/04/2022 por meio do Acórdão 2154/2022-1C | |
| 19/04/2022 - 15:03:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/04/2022 - 19:00:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/04/2022, às 15h. | |
| 22/03/2022 - 17:45:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM | |
| 22/03/2022 - 17:45:47 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 19/01/2022 - 15:06:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 19/01/2022 - 15:05:59 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 19/01/2022 - 15:05:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 06/12/2021 - 10:26:20 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 06/12/2021 - 10:26:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/11/2021 - 20:36:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59174/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2021 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 59174/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2021 - 20:56:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/08/2021 - 22:32:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30886/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2021 - 19:20:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30887/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2021 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 30886/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2021 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 30887/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2021 - 15:02:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/06/2021 - 15:01:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/06/2021 - 08:45:49 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 11/06/2021 - 08:45:44 | Despacho oficializado. | |
| 08/06/2021 - 12:13:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
| 08/06/2021 - 12:13:14 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:20:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:20:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2020 - 19:33:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 19:33:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 19:33:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 05/10/2020 - 17:25:11 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
