| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2020 - 09:55:26 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 02/07/2020 - 14:25:52 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 02/07/2020 - 14:25:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 12/06/2020 - 11:45:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28470/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/06/2020 - 16:49:51 | Juntada comunicação Ofício 28470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2020 - 12:52:48 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 06/03/2020 - 14:34:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2610/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/02/2020 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 2610/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2020 - 07:58:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3648/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2020 - 10:00:15 | Juntada comunicação Ofício 3648/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2020 - 18:57:01 | Juntada comunicação Ofício 2611/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2020 - 00:53:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/01/2020 - 17:51:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 173/2020-1C | |
| 28/01/2020 - 17:02:49 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/01/2020 | |
| 28/01/2020 - 14:59:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/01/2020 - 19:04:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/01/2020, às 15h. | |
| 13/12/2019 - 19:05:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 13/12/2019 - 19:05:10 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 29/11/2019 - 12:25:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 29/11/2019 - 11:17:20 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/11/2019 - 11:17:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/10/2019 - 04:32:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2019 - 16:13:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1880/2019-TCU/Seproc. | |
| 17/09/2019 - 16:13:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1880/2019-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2019 - 15:55:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1880/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/09/2019 - 15:34:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/09/2019 - 15:50:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1880/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2019 - 11:06:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1880/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JULIANA MORAIS LIMA VIEIRA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 06/08/2019 - 09:37:01 | Juntada comunicação Ofício 1880/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/08/2019 - 15:43:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4025/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/06/2019 - 11:06:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4025/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 21/06/2019 - 09:52:10 | Juntada comunicação Ofício 4025/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 13/06/2019 - 18:48:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/06/2019 - 15:02:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 30/05/2019 - 16:22:25 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Triagem. (Unidade virtual para triagem de documentos e processos da Seproc) | |
| 22/02/2019 - 17:07:09 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 22/02/2019 - 17:07:06 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 20/02/2019 - 08:35:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 20/02/2019 - 08:35:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/12/2018 - 10:44:37 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 32909/2018/Dimoc/Cotec/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 20:29:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2018 - 21:17:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/07/2018 - 20:48:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0084/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2018 - 20:17:53 | Registrada ciência de comunicação por Secex-TCE. | |
| 20/06/2018 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0084/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/05/2018 - 09:12:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/05/2018 - 03:39:13 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PB para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/04/2018 - 10:27:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:59:22 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 03/01/2018 - 09:46:41 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 20/12/2017 - 15:43:22 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |
