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Processo: 003.520/2001-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/04/2001

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 072/99, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A SUFRAMA

Data de autuação
05/04/2001 - 15:25:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 926.190/1998-9 - Apensado desde 28/09/2001 - 17:54:22

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/12/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/12/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 21/02/2002 a 12/12/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/10/2008 - 11:41:18

Unidade jurisdicionada
Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus

Responsáveis
EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
Renato Antonio de Souza Lima
WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Interessados
Assembleia Legislativa de Rondônia
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2008 - 11:29:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/10/2008 - 11:41:18
02/03/2007 - 15:49:34Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 07/03/2007 - 10:25:45
25/01/2007 - 10:05:15Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/01/2007 - 18:08:50
25/01/2007 - 10:01:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2007 - 10:01:34
12/12/2006 - 14:04:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/12/2006 - 12:12:53
12/12/2006 - 14:02:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/12/2006 - 14:02:58
11/12/2006 - 14:34:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2006 - 14:34:34
11/02/2004 - 20:12:27Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.116.903-2
Assunto:
RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO ITEM 8.4 DA DECISÃO 389/2002-TCU-PLENÁRIO
11/02/2004 - 20:04:47Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.116.902-5
Assunto:
OFÍCIO N.º 1189/GAB/DEVOP/RO
11/02/2004 - 19:48:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.116.901-8
Assunto:
OFÍCIO N.º 008/CR/PVH/00
11/02/2004 - 17:08:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.116.701-4
Assunto:
OFÍCIO N.º 767 - SGS - TCU
11/02/2004 - 16:47:50Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas arts. 57 e 58
Documento nº: 4.116.646-8
Assunto:
OFÍCIO N.º 2.753 -SGS - TCU (TC-003.520/2001-2)
24/02/2003 - 12:15:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/02/2003 - 19:41:30Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2003 - 19:34:41Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2003 - 17:41:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.824.524-4
Assunto: OF. 344/2002/SECEX-RO
06/02/2003 - 20:25:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.824.229-8
Assunto: OF. 348/2002/SECEX-RO
COMUNICAÇÃO PROCESSUAL (003.520/2001-2)
NOTIFICAÇÃO P/ JOSE WANDERLEY
SECRE. FEDE. CONTROLE INTERNO
02/12/2002 - 17:19:31Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/12/2002 - 14:31:58
27/11/2002 - 15:30:59Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 13:40:41Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/11/2002 - 07:36:26
18/11/2002 - 18:40:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2002 - 15:02:33
18/11/2002 - 18:29:34Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2002 - 13:00:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/11/2002 - 16:26:52
18/11/2002 - 11:21:08Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 18/11/2002 - 11:34:23
15/10/2002 - 10:22:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 12/11/2002 - 17:22:33
14/10/2002 - 12:49:09Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 14/10/2002 - 15:54:12
12/08/2002 - 12:15:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/08/2002 - 15:30:19
06/08/2002 - 16:04:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 09/08/2002 - 17:28:30
06/08/2002 - 15:46:02Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2002 - 15:26:35Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 16:22:46Peça
Função: Dem. pgto de natureza sigilosa
Documento nº: 3.664.455-1
Assunto: OFÍCIO Nº 125/2002/SECEX-RO
24/04/2002 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/04/2002 - 11:07:25
17/04/2002 - 13:13:18Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/04/2002 - 11:50:40
17/04/2002 - 11:10:02Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2002 - 12:36:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/02/2002 - 11:05:13
24/01/2002 - 16:50:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/01/2002 - 14:51:29
14/12/2001 - 18:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/12/2001 - 15:58:24
30/04/2001 - 12:33:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.524.691-6
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 120/2001/SECEX-RO.
05/04/2001 - 15:25:42Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/04/2001 - 15:25:42