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Processo: 035.228/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/12/2015

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, PREFEITO (GESTÕES: 2005-2008 E 2009-2012), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CONVÊNIO 090/2006 (SIAFI 581242). REF.: PROCESSO Nº 01400.029602/2015-93.

Data de autuação
17/12/2015 - 13:37:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.816/2016-4 - Apensado desde 06/12/2016 - 16:28:43

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 17/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 17/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 03/10/2016 - 09:00:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
Fundo Nacional de Cultura - Divisão de Execução Orçamentária do FNC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 250.742,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2017 - 17:10:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
05/01/2017 - 10:48:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
16/12/2016 - 16:04:27Juntada comunicação Ofício 0757/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
06/12/2016 - 16:28:43Processo 026.816/2016-4 foi apensado a este processo
23/09/2016 - 16:12:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
23/09/2016 - 16:06:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/09/2016 - 15:51:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
23/09/2016 - 15:50:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
21/09/2016 - 11:41:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
20/09/2016 - 15:02:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
05/09/2016 - 13:54:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
26/08/2016 - 08:47:05Juntada comunicação Ofício 0474/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/08/2016 - 08:43:35Juntada comunicação Ofício 0473/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/08/2016 - 08:36:39Juntada comunicação Ofício 0472/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
18/08/2016 - 19:23:39Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-AP/SA
18/08/2016 - 19:23:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 9236/2016-2C
16/08/2016 - 18:22:08O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 16/08/2016
16/08/2016 - 15:57:35Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/08/2016 - 11:43:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h.
28/07/2016 - 17:05:18Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-AP
28/07/2016 - 17:05:17Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
28/07/2016 - 10:52:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
15/07/2016 - 08:43:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
14/07/2016 - 15:40:32Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
14/07/2016 - 15:40:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 8281/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/07/2016 - 16:06:19Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:27:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/07/2016, às 16h.
15/06/2016 - 17:27:03Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS
15/06/2016 - 17:27:01Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
20/05/2016 - 10:48:39Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
20/05/2016 - 09:54:27Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
20/05/2016 - 09:54:27Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
18/05/2016 - 12:46:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
02/05/2016 - 17:18:09Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-AP/SA
02/05/2016 - 17:18:08Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
28/04/2016 - 17:07:36Enviado por SECEX-AP para providências externas na MIN-AA
28/04/2016 - 16:59:37Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AP. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
28/04/2016 - 16:36:49Peça No. 11 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 55.413.257-8) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
28/04/2016 - 16:36:33Peça No. 12 do tipo Despacho de expediente (doc 55.428.420-8) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
28/04/2016 - 16:27:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AP. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
19/04/2016 - 10:33:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
04/04/2016 - 15:42:51Juntada comunicação Ofício 0126/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
29/03/2016 - 12:10:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá
29/03/2016 - 12:10:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá
23/03/2016 - 17:13:01Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
21/03/2016 - 16:23:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
21/03/2016 - 16:03:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
17/12/2015 - 14:27:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
17/12/2015 - 14:23:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP