Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 035.267/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/12/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pela FUNASA/MA, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos relativos ao Convênio n° 2:878/2005, celebrado com a Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, tendo por objeto a realização de "melhorias sanitárias domiciliares". (Processo 25170.002368/2015-76)

Data de autuação
17/12/2015 - 19:28:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.642/2019-3 - Apensado desde 05/03/2020 - 16:03:38
Processo: 036.643/2019-0 - Apensado desde 05/03/2020 - 16:03:56

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/12/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 13/05/2021 - 18:47:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA

Responsáveis
José Francisco Costa de Oliveira

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 165.362,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2021 - 18:47:42Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/03/2021 - 15:17:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
07/01/2021 - 16:15:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:35Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
07/05/2020 - 19:20:48Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
07/05/2020 - 18:51:44Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/05/2020 - 16:12:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
15/04/2020 - 11:09:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 13401/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santosFundação Nacional de Saúde
15/04/2020 - 11:04:32Juntada comunicação Ofício 13401/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/04/2020 - 18:29:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/03/2020 - 16:03:56Processo 036.643/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc.
05/03/2020 - 16:03:38Processo 036.642/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc.
10/02/2020 - 14:07:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
10/02/2020 - 14:06:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2020 - 15:33:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
27/01/2020 - 10:40:43Registrada ciência de comunicação do Edital 0565/2019-TCU/Seproc.
23/01/2020 - 22:09:59Registrada ciência de comunicação do Edital 0565/2019-TCU/Seproc.
10/12/2019 - 11:13:54Peça nº 44 do tipo Edital (doc 63.444.886-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 229, de 10/12/2019.
09/12/2019 - 15:54:01Juntada comunicação Edital 0565/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/10/2019 - 11:51:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/10/2019 - 11:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/10/2019 - 13:21:15Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
04/10/2019 - 13:20:40Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
01/04/2019 - 17:35:54Unidade responsável técnica alterada de Sec-ES para SecexTCE por Sec-ES
29/03/2019 - 14:54:48Processo enviado de Sec-ES para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
29/03/2019 - 14:54:23Unidade responsável técnica alterada de Sec-ES para Secex-TCE/SA por Sec-ES
08/02/2019 - 08:29:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0415/2018-TCU/Sec-ES.
08/02/2019 - 08:29:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0413/2018-TCU/Sec-ES.
16/10/2018 - 14:36:46Registrada ciência de comunicação do Edital 0020/2018-TCU/SECEX-ES.
09/10/2018 - 14:38:33Juntada comunicação Edital 0020/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
26/09/2018 - 15:01:22Registrada ciência de comunicação do Edital 0018/2018-TCU/SECEX-ES.
20/09/2018 - 09:37:36Juntada comunicação Edital 0018/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
11/09/2018 - 08:28:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0415/2018-TCU/SECEX-ES.
11/09/2018 - 08:28:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0413/2018-TCU/SECEX-ES.
14/08/2018 - 09:19:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-ES
10/08/2018 - 11:18:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0414/2018-TCU/SECEX-ES.
26/07/2018 - 06:04:57Juntada comunicação Ofício 0413/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
26/07/2018 - 06:04:53Juntada comunicação Ofício 0414/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
26/07/2018 - 06:04:48Juntada comunicação Ofício 0415/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
06/07/2018 - 09:28:07Pronunciamento da SECEX-ES concluídoInstrução
13/06/2018 - 15:53:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
12/06/2018 - 15:28:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
08/05/2018 - 17:30:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
23/04/2018 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0220/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
20/04/2018 - 15:11:51Juntada comunicação Ofício 0221/2018 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
11/04/2018 - 10:52:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-ES/SA
10/04/2018 - 17:40:01Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
10/04/2018 - 17:40:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/04/2018 por meio do Acórdão 2811/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/04/2018 - 15:52:46O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/04/2018
03/04/2018 - 14:56:08Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/03/2018 - 12:34:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/04/2018, às 15h.
27/03/2018 - 10:35:39Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h.
23/03/2018 - 08:58:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h.
15/12/2017 - 18:36:32Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
15/12/2017 - 18:36:32Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
12/12/2017 - 17:46:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
12/12/2017 - 17:45:42Enviado para parecer do MP por SECEX-ES
12/12/2017 - 17:45:42Pronunciamento da SECEX-ES concluídoInstrução
27/11/2017 - 19:01:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES
27/11/2017 - 18:59:51Peça No. 13 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 58.473.043-0) desentranhada do processo por Secex-ES/D2 - Motivo: Erro na juntada
27/11/2017 - 18:58:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES
25/07/2017 - 11:35:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
13/06/2017 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 0331/2017 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
16/05/2017 - 09:37:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
10/05/2017 - 15:51:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
02/05/2017 - 15:35:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
23/03/2017 - 06:07:33Juntada comunicação Ofício 0154/2017 por unidade SECEX-ES em virtude de expedição
15/03/2017 - 11:40:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-ES
14/03/2017 - 17:00:45Pronunciamento da SECEX-ES concluídoInstrução
13/03/2017 - 16:58:49Peça No. 4 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.736.421-8) desentranhada do processo por Secex-ES/D2 - Motivo: Erro na juntada
13/12/2016 - 17:23:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-ES
30/03/2016 - 10:53:48Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SECEX-ES por SECEX-MA
09/03/2016 - 16:37:07Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-ES/SA
14/01/2016 - 14:46:14Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
14/01/2016 - 14:45:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
17/12/2015 - 19:32:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
17/12/2015 - 19:32:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA