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Processo: 003.529/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/02/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI - CONVÊNIO Nº 1680/94

Data de autuação
16/02/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.988/2007-6 - Apensado desde 07/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 16/02/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 16/02/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 14:18:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 37.744,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2008 - 17:39:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.914.441-5
Assunto: -----
27/02/2008 - 16:13:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.896.475-5
Assunto: AÇÃO DE EXECUÇÃO
19/02/2008 - 11:51:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.891.812-3
Assunto: OF. 0099/2008 SECEX-PI TCU - INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
19/02/2008 - 11:41:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.891.799-7
Assunto: OF. 0098/2008 - SECEX-PI TCU - INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
19/02/2008 - 09:23:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/10/2007 - 13:25:32Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 19/02/2008
08/10/2007 - 14:25:00Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2007 - 14:23:15Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2007 - 12:20:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/09/2007 - 09:29:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.794.932-6
Assunto: OF. 607/2007 - TCU-SECEX-PI . COMUNICAÇÃO
05/09/2007 - 09:27:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.794.929-6
Assunto: OF. 606/2007 TCU-SECEX-PI COMUNICAÇÃO
05/09/2007 - 09:23:26Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/10/2007
29/08/2007 - 08:57:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.790.737-1
Assunto: Notificação em Contas - Julgamento de contas irregulares - débito e multa; 1573-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Manoel Dantas
09/08/2007 - 11:58:20Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/08/2007 - 11:04:46
07/08/2007 - 14:47:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/08/2007 - 14:54:24
07/08/2007 - 13:50:47Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2007 - 17:46:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/07/2007 - 16:20:27
21/06/2007 - 17:43:30Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2007 - 16:46:56Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/04/2007 - 15:30:26
13/04/2007 - 15:39:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/04/2007 - 16:09:02
12/04/2007 - 18:48:06Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2007 - 17:20:05Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 09:54:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/04/2007
13/03/2007 - 14:44:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.672.241-8
Assunto: Citação de Responsável - Delegação de Competência; 1154-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Manoel Dantas
12/03/2007 - 10:13:54Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2006 - 14:16:47Processo autuado em 16/02/2006 14:16:47
16/02/2006 - 14:15:54Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/02/2006 - 14:15:54