Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 035.296/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/12/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura - MinC, em razão do não encaminhamento da documentação necessária para a prestação de contas do Convênio n° 166/1999/MINC/FNC, celebrado com a Prefeitura Municipal de Penalva/MA, tendo por objeto "a reforma e ampliação do Centro Cultural de Penalva/MA".

Data de autuação
18/12/2015 - 13:24:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 20/07/2017 - 19:49:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Penalva - MA

Responsáveis
Lourival de Nasaré Vieira Gama

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 805.658,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2017 - 12:36:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/05/2017 - 06:24:24Juntada comunicação Ofício 1557/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/05/2017 - 10:50:18Juntada comunicação Ofício 1556/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/05/2017 - 16:22:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/05/2017 - 14:06:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
03/03/2017 - 14:13:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/02/2017 - 17:21:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/02/2017 - 06:05:09Juntada comunicação Ofício 0642/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/02/2017 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0644/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/02/2017 - 12:34:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2017 - 07:19:15Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA
09/02/2017 - 07:19:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/02/2017 por meio do Acórdão 390/2017-1C
07/02/2017 - 15:02:27Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/02/2017 - 14:33:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/02/2017, às 15h.
14/12/2016 - 19:31:46Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
14/12/2016 - 19:31:38Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
21/07/2016 - 16:45:17Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
21/07/2016 - 16:08:46Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
21/07/2016 - 16:08:43Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
11/01/2016 - 12:13:48Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
18/12/2015 - 13:30:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA