Data/Hora |
Histórico |
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26/05/2023 - 21:31:19 | Processo encerrado por AudTCE/AudTCE-ASS. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
24/04/2023 - 15:52:18 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2023 - 22:09:13 | Processo 002.442/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
17/02/2023 - 19:57:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
31/01/2023 - 10:29:45 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
31/01/2023 - 10:28:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
31/01/2023 - 06:52:49 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
31/01/2023 - 06:33:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
11/01/2023 - 12:16:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65921/2022-TCU/Seproc. | |
04/01/2023 - 11:27:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65922/2022-TCU/Seproc. | |
02/01/2023 - 16:45:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE/ASS para AudTCE-ASS por SecexTCE/ASS | |
23/12/2022 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 65921/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2022 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 65922/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2022 - 12:49:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
21/12/2022 - 10:19:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65926/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
21/12/2022 - 09:55:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65925/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
20/12/2022 - 16:46:32 | Juntada comunicação Ofício 65927/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/12/2022 - 16:39:40 | Juntada comunicação Ofício 65926/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/12/2022 - 16:39:40 | Juntada comunicação Ofício 65925/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/12/2022 - 15:58:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/12/2022 - 15:57:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/11/2022 - 07:35:04 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/11/2022 - 07:34:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2022 por meio do Acórdão 9267/2022-1C | |
29/11/2022 - 15:22:53 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
24/11/2022 - 19:02:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2022, às 15h. | |
25/01/2022 - 14:36:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
25/01/2022 - 14:36:35 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
03/11/2021 - 12:43:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
03/11/2021 - 12:43:34 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
03/11/2021 - 12:43:34 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
03/11/2021 - 10:23:27 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
03/11/2021 - 10:23:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/09/2021 - 21:28:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49946/2021-TCU/Seproc. | |
08/09/2021 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 49946/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2021 - 23:19:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30157/2021-TCU/Seproc. | |
29/06/2021 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 30157/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2021 - 10:02:23 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
26/05/2021 - 15:11:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/ASS por SecexTCE | |
25/05/2021 - 19:27:31 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
25/05/2021 - 19:26:57 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
16/03/2021 - 17:05:15 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
07/01/2021 - 16:15:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
27/01/2020 - 17:42:12 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
27/01/2020 - 17:41:56 | Documento Despacho de expediente (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2020 - 17:40:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
18/11/2019 - 16:36:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10922/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
18/11/2019 - 12:25:22 | Juntada comunicação Ofício 10922/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2019 - 14:31:31 | Processo 034.010/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/10/2019 - 14:31:08 | Processo 034.009/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/09/2019 - 15:31:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/09/2019 - 15:30:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/09/2019 - 12:15:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1270/2019-TCU/Seproc. | |
09/09/2019 - 19:50:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1269/2019-TCU/Seproc. | |
06/09/2019 - 10:18:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1267/2019-TCU/Seproc. | |
26/08/2019 - 11:15:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2460/2019-TCU/Seproc. | |
26/08/2019 - 11:15:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1268/2019-TCU/Seproc. | |
20/08/2019 - 11:36:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1271/2019-TCU/Seproc. | |
20/08/2019 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1268/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2019 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1267/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2019 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 1270/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2019 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 1269/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/08/2019 - 06:20:33 | Juntada comunicação Ofício 2460/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2019 - 11:21:14 | Juntada comunicação Ofício 1271/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2019 - 12:52:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/05/2019 - 16:56:22 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
24/04/2019 - 16:00:03 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
24/04/2019 - 15:09:14 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
24/04/2019 - 15:09:13 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 3361/2019-1C | |
23/04/2019 - 15:53:49 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/04/2019 | |
23/04/2019 - 14:57:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/04/2019 - 19:00:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/04/2019, às 15h. | |
04/04/2019 - 19:08:30 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MS para SecexTCE por Sec-MS | |
31/10/2018 - 13:12:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
31/10/2018 - 13:12:07 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
14/09/2018 - 15:24:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
14/09/2018 - 14:56:37 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MS | |
14/09/2018 - 14:56:37 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído | |
24/08/2017 - 15:21:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS | |
08/08/2017 - 16:16:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
25/07/2017 - 16:24:42 | Juntada comunicação Ofício 0975/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
25/07/2017 - 15:11:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS | |
25/07/2017 - 15:07:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS | |
24/07/2017 - 13:11:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
21/06/2017 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 0728/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
16/06/2017 - 11:28:41 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS | |
14/06/2017 - 17:31:24 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS | |
02/06/2017 - 15:23:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
26/05/2017 - 12:57:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
16/05/2017 - 06:27:50 | Juntada comunicação Ofício 0522/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
16/05/2017 - 06:27:36 | Juntada comunicação Ofício 0521/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
10/05/2017 - 15:15:54 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS | |
08/05/2017 - 10:01:33 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MS/SA | |
08/05/2017 - 10:01:33 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. Contém decisão sobre medida cautelar. | |
18/04/2017 - 10:41:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
18/04/2017 - 10:41:21 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
20/03/2017 - 10:56:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
17/03/2017 - 21:42:07 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MS | |
17/03/2017 - 21:42:06 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído | |
20/02/2017 - 11:57:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
10/02/2017 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0053/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
06/02/2017 - 15:43:59 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído | |
31/10/2016 - 12:07:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS | |
12/10/2016 - 06:07:13 | Juntada comunicação Ofício 0854/2016 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
07/10/2016 - 18:29:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS | |
07/10/2016 - 17:34:24 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído | |
10/03/2016 - 09:37:32 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MS/D por SECEX-MS | |
09/03/2016 - 16:44:32 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MS/SA | |
15/01/2016 - 15:09:23 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
15/01/2016 - 15:08:19 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/12/2015 - 16:11:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |