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Processo: 035.345/2020-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.557/2014-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/10/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7

Data de autuação
06/10/2020 - 21:22:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/10/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/10/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/07/2021 - 12:56:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Claudia Gomes de Melo

Interessados
Claudia Gomes de Melo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2021 - 18:12:53Apensado ao processo 018.557/2014-7 por SecexTCE.
25/02/2021 - 14:00:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 0370/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
24/02/2021 - 14:01:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 14:01:37Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/02/2021 - 16:29:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/02/2021 - 16:44:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/02/2021 - 16:44:46Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/02/2021 - 15:58:43Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
16/02/2021 - 22:59:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/02/2021 - 22:58:15Peça No. 22 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 67.197.308-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/02/2021 - 21:45:30Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
28/01/2021 - 21:42:20Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/01/2021 - 16:59:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/11/2020 - 22:03:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/11/2020 - 18:42:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/11/2020 - 17:36:08Documento Termo juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 19:12:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/11/2020 - 15:33:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:15Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:15Documento Termo juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:14Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:13Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:13Documento Procuração/revogação e afins (RENÚNCIA DE MANDATO) juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:13Documento Procuração/revogação e afins (PETIÇÃO RENÚNCIA) juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:33:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 15:27:00Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
06/10/2020 - 21:22:55Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 21:22:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Atribuição)
06/10/2020 - 21:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.536-6
Assunto: Acórdão Nº 812/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ¿ Condenatório
06/10/2020 - 21:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.537-3
Assunto: Acórdão Nº 1260/2019-TCU-Plenário - Relator Ministro VITAL DO RÊGO - Recurso de Reconsideração
06/10/2020 - 21:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.535-9
Assunto: Demonstrativo de multa - 1 - Claudia Gomes de Melo
06/10/2020 - 21:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.534-2
Assunto: e Pesquisa de Bens - Claudia Gomes de Melo