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Processo: 035.346/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.557/2014-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/10/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-812-13/2018-PL , referente ao TC 018.557/2014-7

Data de autuação
06/10/2020 - 21:27:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/10/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/10/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/07/2021 - 12:56:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luiz Henrique Peixoto de Almeida

Interessados
Luiz Henrique Peixoto de Almeida

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2021 - 18:12:55Apensado ao processo 018.557/2014-7 por SecexTCE.
25/02/2021 - 14:00:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0371/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
24/02/2021 - 14:01:50Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 14:01:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/02/2021 - 16:23:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/02/2021 - 16:44:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/02/2021 - 16:44:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/02/2021 - 16:12:26Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
28/01/2021 - 21:42:21Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/01/2021 - 16:59:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:28Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/11/2020 - 22:04:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/11/2020 - 18:42:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/11/2020 - 17:56:52Documento Termo juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 19:36:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 11:18:49Documento Ciência de comunicação (JR741198148BR) juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 11:07:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/11/2020 - 10:54:55Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
13/11/2020 - 10:54:55Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
13/11/2020 - 10:54:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:54Documento Termo juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:53Documento Termo juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:53Documento Edital juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:52Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:48Documento Ciência de comunicação (JR741198148BR) juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/11/2020 - 10:54:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 21:27:48Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 21:27:47Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Atribuição)
06/10/2020 - 21:27:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.561-8
Assunto: Acórdão Nº 812/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ¿ Condenatório
06/10/2020 - 21:27:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.560-1
Assunto: Acórdão Nº 1260/2019-TCU-Plenário - Relator Ministro VITAL DO RÊGO - Recurso de Reconsideração
06/10/2020 - 21:27:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.559-5
Assunto: Demonstrativo de multa - 1 - Luiz Henrique Peixoto de Almeida
06/10/2020 - 21:27:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.558-8
Assunto: e Pesquisa de Bens - Luiz Henrique Peixoto de Almeida