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Processo: 035.348/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.084/2018-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/10/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4486-12/2020-2C , referente ao TC 011.084/2018-9

Data de autuação
06/10/2020 - 22:20:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 06/10/2020 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/06/2021 - 13:49:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
DI PAULA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

Interessados
DI PAULA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2021 - 13:04:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 0934/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/04/2021 - 16:26:38Apensado ao processo 011.084/2018-9 por SecexTCE.
14/04/2021 - 16:01:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/04/2021 - 16:01:33Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/04/2021 - 15:35:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/04/2021 - 09:36:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/04/2021 - 09:36:16Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/04/2021 - 16:58:15Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2021 - 16:47:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
01/04/2021 - 11:55:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 12:55:44Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/01/2021 - 16:59:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:28Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 14:07:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 14:07:21Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
20/11/2020 - 14:38:42Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/11/2020 - 13:11:00Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/11/2020 - 12:44:00Documento Termo juntado ao processo por Seproc
20/11/2020 - 12:42:47Peça No. 24 do tipo Termo (doc 66.391.788-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
20/11/2020 - 12:42:01Documento Termo juntado ao processo por Seproc
20/11/2020 - 12:31:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
14/11/2020 - 21:05:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/11/2020 - 20:04:37Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
14/11/2020 - 20:04:37Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:37Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:35Documento Edital juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
14/11/2020 - 20:04:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:33Documento Pesquisa de endereço (endereço) juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 20:04:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 19:56:19Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
14/11/2020 - 19:55:28Peça No. 5 do tipo Pesquisa de endereço (doc 66.338.380-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
14/11/2020 - 19:55:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
06/10/2020 - 22:20:29Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 22:20:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
06/10/2020 - 22:20:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.702-5
Assunto: Acórdão Nº 4486/2020-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANA ARRAES - Condenatório
06/10/2020 - 22:20:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.700-1
Assunto: Demonstrativo de multa - 1 - DI PAULA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
06/10/2020 - 22:20:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 65.960.701-8
Assunto: e Pesquisa de Bens - DI PAULA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME