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Processo: 035.349/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.084/2018-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/10/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4486-12/2020-2C , referente ao TC 011.084/2018-9

Data de autuação
06/10/2020 - 22:24:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 06/10/2020 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/06/2021 - 13:49:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FABIO ROSA DE JESUS

Interessados
FABIO ROSA DE JESUS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2021 - 13:04:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0935/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/04/2021 - 16:26:41Apensado ao processo 011.084/2018-9 por SecexTCE.
14/04/2021 - 16:01:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/04/2021 - 16:01:45Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/04/2021 - 15:32:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/04/2021 - 09:36:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/04/2021 - 09:36:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/04/2021 - 17:12:20Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2021 - 17:05:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
01/04/2021 - 12:51:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2021 - 12:55:45Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/01/2021 - 16:59:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:28Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 14:15:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 14:15:29Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
20/11/2020 - 14:38:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/11/2020 - 13:11:00Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/11/2020 - 12:55:45Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:26:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/11/2020 - 18:25:01Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
14/11/2020 - 18:25:01Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:25:01Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:25:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:25:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:25:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:59Documento Edital juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/11/2020 - 18:24:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 22:24:38Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 22:24:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)