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Processo: 003.539/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/05/1998

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA REFERENTE OMISSÃO PC RECURSOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA CZ$4.900.000,00, ACORDÃO DE 4/6/96, ATA NUMERO 19-96 - 1 C

Data de autuação
05/05/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 08/02/2013

Histórico de relatoria
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 08/02/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/09/2013 - 12:11:26

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2013 - 12:22:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-CA por SECEX-AC
08/02/2013 - 12:21:28Relatoria alterada de relatoria a definir para relatoria a definir por SECEX-AC
12/04/2006 - 15:57:46Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 249.075/1994-6
28/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 18/11/2005
22/10/2004 - 14:28:04Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/10/2004 - 14:44:49
22/10/2004 - 14:22:56Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/10/2004 - 14:22:57
08/10/2004 - 11:21:59Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 11/10/2004 - 15:27:05
08/10/2004 - 11:18:37Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/10/2004 - 11:18:38
20/11/1998 - 19:37:01Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 22/10/2004
17/11/1998 - 14:49:55Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 17:47:37
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Processo autuado em 05/05/1998 12:00:00
05/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.304.105-6
Assunto: -----