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Processo: 003.555/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/02/2011

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP. IRREGULARIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1666/2002-FNS (SIAFI. 455655) (PROCESSO ORIGINAL 25013.001262/2007-58).

Data de autuação
10/02/2011 - 10:36:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/12/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/12/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 10/02/2011 a 14/12/2011

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 25/02/2016 - 08:29:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Porto Grande - AP

Responsáveis
Cícero José de Lima
José Maria Bessa de Oliveira

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Porto Grande - AP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2012 - 11:02:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 11:02:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/08/2012 - 11:50:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/08/2012 - 15:18:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/08/2012 - 13:44:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/08/2012 - 13:08:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 10:58:42Processo encerrado.Despacho de expediente
20/08/2012 - 10:26:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
15/08/2012 - 16:08:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
15/08/2012 - 16:07:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
09/08/2012 - 12:29:31Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
09/08/2012 - 12:29:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/08/2012 por meio do Acórdão 5666/2012-2C
25/07/2012 - 17:08:06Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
25/07/2012 - 17:08:04Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/12/2011 - 15:40:38Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AC por SECEX4/D4
10/02/2011 - 11:04:58Documento Termo juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
10/02/2011 - 11:03:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
10/02/2011 - 11:02:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
10/02/2011 - 11:01:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARILDA DE FATIMA GONCALVES
10/02/2011 - 10:36:39Processo autuado em 10/02/2011 10:36:39
10/02/2011 - 10:36:16Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/02/2011 - 10:36:16