Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 035.657/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/12/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial n° 55000.000501/2015-72, instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio n° CV-716178/2009/MDA, celebrado com o Instituto Ecovida, sediado em São Luís/MA, com vigência estipulada para o período de 29/12/2009 a 29/5/2012.

Data de autuação
21/12/2015 - 16:27:13

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.603/2021-1 - Apensado desde 24/06/2021 - 16:07:26
Processo: 006.607/2021-7 - Apensado desde 24/06/2021 - 16:07:29
Processo: 006.598/2021-8 - Apensado desde 14/04/2021 - 18:27:28
Processo: 006.600/2021-2 - Apensado desde 14/04/2021 - 18:27:31

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/12/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 03/09/2021 - 12:36:12

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
Helinaldo da Silva Costa
INSTITUTO ECOVIDA
Jose Ribamar Soares

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 143.164,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2021 - 12:36:12Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
03/09/2021 - 11:26:38Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
03/09/2021 - 11:26:36Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
22/07/2021 - 16:51:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 39810/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
22/07/2021 - 13:12:03Juntada comunicação Ofício 39810/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 16:07:29Processo 006.607/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc.
24/06/2021 - 16:07:26Processo 006.603/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc.
14/04/2021 - 18:27:31Processo 006.600/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE.
14/04/2021 - 18:27:28Processo 006.598/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE.
19/02/2021 - 12:28:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:27:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:26:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:25:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:25:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/02/2021 - 12:24:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/02/2021 - 22:31:15Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
07/01/2021 - 16:15:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
29/10/2020 - 20:28:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48874/2020-TCU/Seproc.
08/10/2020 - 19:02:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 48877/2020-TCU/Seproc.
28/09/2020 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 48877/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/09/2020 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 48874/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/09/2020 - 11:57:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
12/08/2020 - 22:57:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37495/2020-TCU/Seproc.
23/07/2020 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 37495/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/07/2020 - 14:03:27Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27465/2020-TCU/Seproc.
10/06/2020 - 06:10:11Juntada comunicação Ofício 27465/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2020 - 22:36:26Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
04/06/2020 - 22:35:26Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
01/06/2020 - 15:12:54Pronunciamento da Seproc concluído
11/11/2019 - 17:11:37Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
24/10/2019 - 01:13:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 8942/2019-TCU/Secex-TCE.
24/10/2019 - 01:13:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 8945/2019-TCU/Secex-TCE.
22/10/2019 - 17:36:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 8948/2019-TCU/Secex-TCE.
21/10/2019 - 08:48:56Registrada ciência de comunicação do Edital 0172/2019-TCU/Secex-TCE.
08/10/2019 - 21:27:53Registrada ciência de comunicação do Edital 0172/2019-TCU/Secex-TCE.
04/10/2019 - 06:04:23Juntada comunicação Ofício 8942/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/10/2019 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 8948/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/10/2019 - 06:04:07Juntada comunicação Ofício 8945/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/10/2019 - 10:34:20Peça nº 73 do tipo Edital (doc 62.771.539-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 186, de 03/10/2019.
02/10/2019 - 18:25:30Juntada comunicação Edital 0172/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/10/2019 - 10:49:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
30/09/2019 - 13:23:09Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
10/06/2019 - 15:42:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 0043/2019-TCU/Seproc.
17/05/2019 - 14:16:00Juntada comunicação Ofício 0043/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2019 - 14:15:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 17:56:11Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Organização agrária. (PJ TCE Estados - Organização agrária)
04/04/2019 - 17:49:21Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA
27/03/2019 - 14:11:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0110/2019-TCU/Sec-MA.
26/03/2019 - 09:29:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 0110/2019-TCU/Sec-MA.
18/03/2019 - 12:48:22Juntada comunicação Ofício 0110/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
27/02/2019 - 16:16:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Cópia) juntado ao processo por Sec-MA
01/11/2018 - 15:44:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 3200/2018-TCU/SECEX-MA.
24/10/2018 - 16:53:28Juntada comunicação Ofício 3200/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/10/2018 - 15:28:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
15/10/2018 - 12:05:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 2837/2018-TCU/SECEX-MA.
15/10/2018 - 12:05:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 2838/2018-TCU/SECEX-MA.
15/10/2018 - 12:05:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2836/2018-TCU/SECEX-MA.
15/10/2018 - 08:57:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2836/2018-TCU/SECEX-MA.
19/09/2018 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 2836/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/09/2018 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 2837/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/09/2018 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 2838/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/09/2018 - 18:16:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2018 - 11:09:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 2360/2018-TCU/SECEX-MA.
31/08/2018 - 09:27:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2359/2018-TCU/SECEX-MA.
29/08/2018 - 14:18:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 2357/2018-TCU/SECEX-MA.
29/08/2018 - 14:18:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 2358/2018-TCU/SECEX-MA.
29/08/2018 - 14:18:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2359/2018-TCU/SECEX-MA.
27/08/2018 - 13:12:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 2402/2018-TCU/SECEX-MA.
14/08/2018 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 2402/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/08/2018 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 2357/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/08/2018 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 2359/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/08/2018 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 2358/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/08/2018 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 2360/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/08/2018 - 10:37:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
03/08/2018 - 10:35:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
03/08/2018 - 10:34:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
02/08/2018 - 19:03:20Pronunciamento da SECEX-MA concluído
28/06/2018 - 12:39:22Processo enviado de Seses para SECEX-MA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
28/06/2018 - 09:50:13Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 26/06/2018 por meio do Acórdão 6366/2018-1C
28/06/2018 - 09:44:16Processo enviado de MIN-WAR para Seses. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
28/06/2018 - 09:44:16Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 26/06/2018 por meio do Acórdão 6366/2018-1C
26/06/2018 - 11:19:58Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/06/2018 - 16:51:58Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/06/2018, às 11h.
06/04/2018 - 15:44:04Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
06/04/2018 - 15:44:02Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
03/04/2018 - 17:41:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
03/04/2018 - 17:07:21Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
03/04/2018 - 17:07:21Pronunciamento da SECEX-MA concluído
02/04/2018 - 10:50:30Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
01/09/2017 - 11:55:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/08/2017 - 11:32:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/08/2017 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2399/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/08/2017 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2398/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/08/2017 - 18:16:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
01/08/2017 - 14:42:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
01/08/2017 - 10:38:36Peça No. 24 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.200.732-2) desentranhada do processo por Secex-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada
03/04/2017 - 18:27:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/12/2016 - 17:50:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/11/2016 - 17:42:39Juntada comunicação Edital 0105/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/11/2016 - 16:12:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
31/10/2016 - 15:38:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/10/2016 - 16:46:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/10/2016 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 2529/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/10/2016 - 16:12:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
03/10/2016 - 16:36:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
15/09/2016 - 15:46:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
13/09/2016 - 11:40:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/09/2016 - 11:40:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/08/2016 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 2136/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/08/2016 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 2132/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/08/2016 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 2133/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/08/2016 - 16:52:14Pronunciamento da SECEX-MA concluído
05/08/2016 - 10:32:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
05/08/2016 - 10:31:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
05/08/2016 - 10:30:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/01/2016 - 17:26:08Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
21/12/2015 - 16:29:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
21/12/2015 - 16:29:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
21/12/2015 - 16:29:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA