Data/Hora |
Histórico |
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02/01/2023 - 16:55:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
31/12/2022 - 16:59:48 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
31/12/2022 - 16:59:46 | Exame de mérito do recurso 035.792/2015-9/R002 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
04/10/2022 - 22:56:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
04/10/2022 - 22:56:47 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
04/10/2022 - 22:56:45 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 035.792/2015-9/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
19/09/2022 - 17:49:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
05/07/2022 - 10:03:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23836/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MANOEL ARAUJO VALE em nome de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
01/07/2022 - 11:42:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23840/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
30/06/2022 - 17:56:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23844/2022-TCU/Seproc. | |
30/06/2022 - 17:30:25 | Juntada comunicação Ofício 23844/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2022 - 16:01:30 | Juntada comunicação Ofício 23840/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2022 - 16:01:28 | Juntada comunicação Ofício 23836/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2022 - 07:52:50 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
23/05/2022 - 15:53:25 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
23/05/2022 - 15:53:21 | Despacho oficializado. | |
17/02/2022 - 13:51:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 13:51:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc. | |
14/02/2022 - 10:30:02 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 035.792/2015-9/R002 automaticamente pelo sistema | |
14/02/2022 - 10:29:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/02/2022 - 10:29:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
14/02/2022 - 10:29:42 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
11/02/2022 - 18:12:17 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 035.792/2015-9/R002 por Serur (por Atribuição) | |
11/02/2022 - 18:12:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/02/2022 - 21:38:18 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
10/02/2022 - 21:36:43 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 09/02/2022 contra o acórdão 2981/2021-2C | |
10/02/2022 - 21:34:03 | Cadastrada representação legal 2170/2022 (representante OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA) por Seproc | |
31/01/2022 - 14:13:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0657/2022-TCU/Seproc. | |
21/01/2022 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0657/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/01/2022 - 00:01:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/01/2022 - 09:43:42 | Cadastrada representação legal 647/2022 (representante LARA COSTA MEDEIROS) por SecexTCE | |
11/01/2022 - 14:22:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0161/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MANOEL ARAUJO VALE em nome de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
10/01/2022 - 15:43:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0162/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
10/01/2022 - 13:11:05 | Juntada comunicação Ofício 0162/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/01/2022 - 13:11:04 | Juntada comunicação Ofício 0161/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/12/2021 - 11:21:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70040/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
30/12/2021 - 10:00:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70041/2021-TCU/Seproc. | |
29/12/2021 - 13:15:15 | Juntada comunicação Ofício 70041/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2021 - 11:26:47 | Juntada comunicação Ofício 70040/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2021 - 16:12:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 18989/2021-1C | |
30/11/2021 - 15:02:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/11/2021 - 19:01:46 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h. | |
23/11/2021 - 14:45:27 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/11/2021, às 15h | |
18/11/2021 - 19:01:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/11/2021, às 15h. | |
13/10/2021 - 20:49:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
13/10/2021 - 20:49:43 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
06/10/2021 - 11:40:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
06/10/2021 - 11:40:39 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
06/10/2021 - 11:40:38 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
24/03/2021 - 17:15:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11041/2021-TCU/Seproc. | |
24/03/2021 - 14:20:15 | Juntada comunicação Ofício 11041/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2021 - 12:38:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11040/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
24/03/2021 - 10:49:34 | Juntada comunicação Ofício 11040/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2021 - 15:41:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/03/2021 - 18:16:27 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/03/2021 - 18:16:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/03/2021 por meio do Acórdão 2981/2021-2C | |
02/03/2021 - 10:46:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/02/2021 - 21:00:58 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/03/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:15:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
15/12/2020 - 15:18:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
15/12/2020 - 15:18:35 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
30/11/2020 - 17:55:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
30/11/2020 - 12:54:52 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
30/11/2020 - 12:54:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/11/2020 - 11:41:22 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/10/2020 - 21:23:51 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 10:21:46 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
28/01/2020 - 10:21:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
20/11/2019 - 14:40:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2655/2019-TCU/Secex-TCE. | |
08/11/2019 - 18:57:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8812/2019-TCU/Seproc. | |
01/11/2019 - 06:25:31 | Juntada comunicação Ofício 8812/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/10/2019 - 18:42:06 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/10/2019 - 13:15:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
27/06/2019 - 15:53:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2655/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/05/2019 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 2655/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/05/2019 - 18:19:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/05/2019 - 18:16:09 | Peça No. 70 do tipo Termo (doc 61.513.496-1) desentranhada do processo por Monique Maltarollo - Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
14/05/2019 - 13:47:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2019 - 19:12:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
23/01/2019 - 12:14:43 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/01/2019 - 11:59:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/05/2018 - 20:09:22 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D2 para Secex-TCE por Secex-TCE | |
07/05/2018 - 12:55:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
04/05/2018 - 09:55:58 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Monique Maltarollo - Secex-TCE/D1 | |
02/05/2018 - 19:22:38 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-RN/SA | |
02/05/2018 - 19:22:38 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
20/04/2018 - 11:35:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/04/2018 - 11:35:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/04/2018 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 0371/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
06/04/2018 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0372/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
06/04/2018 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 0373/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
04/04/2018 - 15:31:15 | Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-VR | |
04/04/2018 - 14:18:10 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na MIN-AC | |
23/03/2018 - 18:20:43 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
23/03/2018 - 08:32:52 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
23/03/2018 - 08:32:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/03/2018 por meio do Acórdão 1473/2018-2C, referente ao Recurso 035.792/2015-9/R001 | |
20/03/2018 - 17:09:08 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 20/03/2018 | |
20/03/2018 - 16:06:56 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
16/03/2018 - 13:40:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/03/2018, às 16h. | |
06/11/2017 - 00:19:36 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
06/11/2017 - 00:19:33 | Exame de mérito do recurso 035.792/2015-9/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
21/08/2017 - 12:12:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
18/08/2017 - 12:40:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
18/08/2017 - 10:53:38 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na PROC-G | |
18/08/2017 - 09:48:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
16/08/2017 - 18:27:04 | Enviado por Victória Lorena Oliveira Simplício para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/Serviço de Administração da SECEX-RN. | |
11/08/2017 - 10:05:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
02/08/2017 - 15:43:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
02/08/2017 - 14:52:27 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
02/08/2017 - 14:52:23 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 035.792/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
16/02/2017 - 11:18:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/02/2017 - 17:21:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/02/2017 - 12:27:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
24/01/2017 - 18:22:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
24/01/2017 - 12:36:46 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na SERUR/SA | |
24/01/2017 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0026/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
24/01/2017 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0027/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
24/01/2017 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0029/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
19/01/2017 - 17:54:07 | Juntada comunicação Ofício 0028/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
13/01/2017 - 21:17:40 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-RN/SA | |
13/01/2017 - 21:17:40 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
02/01/2017 - 16:34:50 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 035.792/2015-9/R001 | |
01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 035.792/2015-9/R001 | |
16/12/2016 - 15:41:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
16/12/2016 - 15:41:30 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 035.792/2015-9/R001 (por sorteio) | |
16/12/2016 - 15:41:28 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 035.792/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
02/12/2016 - 16:39:43 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na SERUR/SA | |
02/12/2016 - 16:37:54 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 01/12/2016 contra o acórdão 8731/2016-2C | |
02/12/2016 - 16:36:12 | Cadastrada representação legal 26492/2016 por SECEX-RN | |
02/12/2016 - 16:36:12 | Cadastrada representação legal 26491/2016 por SECEX-RN | |
02/12/2016 - 16:36:12 | Cadastrada representação legal 26490/2016 por SECEX-RN | |
02/12/2016 - 16:36:12 | Cadastrada representação legal 26489/2016 por SECEX-RN | |
02/12/2016 - 16:36:11 | Cadastrada representação legal 26488/2016 por SECEX-RN | |
02/12/2016 - 16:36:11 | Cadastrada representação legal 26487/2016 por SECEX-RN | |
02/12/2016 - 16:32:25 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
29/11/2016 - 14:33:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
08/11/2016 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 1219/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
01/11/2016 - 17:34:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
01/11/2016 - 16:10:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
31/10/2016 - 17:12:58 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
31/10/2016 - 12:24:40 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
15/09/2016 - 06:12:16 | Juntada comunicação Ofício 1049/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
31/08/2016 - 16:36:32 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
31/08/2016 - 16:31:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
11/08/2016 - 06:18:46 | Juntada comunicação Ofício 0948/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
11/08/2016 - 06:11:20 | Juntada comunicação Ofício 0934/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
10/08/2016 - 12:00:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
09/08/2016 - 10:13:13 | Juntada comunicação Ofício 0935/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
04/08/2016 - 17:28:31 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
28/07/2016 - 13:25:19 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
28/07/2016 - 06:58:38 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
28/07/2016 - 06:58:36 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/07/2016 por meio do Acórdão 8731/2016-2C | |
26/07/2016 - 16:00:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/07/2016 - 13:34:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/07/2016, às 16h. | |
03/06/2016 - 15:26:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
03/06/2016 - 15:26:23 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
10/05/2016 - 10:24:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
10/05/2016 - 10:05:35 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
10/05/2016 - 10:05:32 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
05/05/2016 - 19:17:58 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
05/05/2016 - 18:54:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
26/04/2016 - 10:37:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
28/03/2016 - 16:55:44 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN | |
28/03/2016 - 16:55:44 | Juntada comunicação Ofício 0226/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
21/03/2016 - 14:25:35 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
03/03/2016 - 18:42:25 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
03/03/2016 - 18:41:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
23/12/2015 - 16:43:24 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
23/12/2015 - 14:18:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |