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Processo: 035.849/2012-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.036/2009-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/09/2012

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.496-9/2012-1C , REFERENTE AO TC 024.036/2009-2

Data de autuação
24/09/2012 - 19:51:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/09/2012

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:57:01

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Raimundo Nonato E Silva
TRANSAMERICA EMPREEMDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2013 - 16:37:58Apensado ao processo 024.036/2009-2
23/08/2013 - 16:53:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/09/2013 - 16:20:58
13/08/2013 - 17:05:25Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/08/2013 - 16:32:29
13/08/2013 - 16:58:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 50.424.772-7
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo ao MP/TCU.
08/08/2013 - 16:00:33Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 50.408.661-6
Assunto: -----
24/06/2013 - 17:02:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 10/07/2013 - 18:25:52
22/05/2013 - 10:44:41Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 22/05/2013 - 11:39:04
16/05/2013 - 10:40:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 50.067.393-3
Assunto: Ausência de notificação a advogado de acórdão posterior ao novo RITCU de 2/1/2012.
03/04/2013 - 09:51:53Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/04/2013 - 09:59:06
19/02/2013 - 10:03:35Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/02/2013 - 16:50:42
14/02/2013 - 21:35:26Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 49.696.469-5
Assunto: -----
02/01/2013 - 12:12:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 14/01/2013 - 10:49:46
14/12/2012 - 16:18:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 49.524.803-1
Assunto: FORMULARIO DE CONTROLE DE QUALIDADE
08/11/2012 - 17:45:19Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/11/2012 - 10:02:23
08/11/2012 - 17:33:24Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/11/2012 - 17:45:19
01/10/2012 - 15:26:18Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2012 - 15:44:51
24/09/2012 - 19:51:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/09/2012 - 19:51:53